16/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52058b3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 25/04/2025, ID nº bc63de1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 0a38f13 . Depósito recursal e custas ID nº ecdd0ca e 97321c4, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 29 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA LOPES DA SILVA
30/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
30/04/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
29/04/2025 21:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b774c8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 31/03/2025, ID nº 8e8ab8c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 0470990. Custas pela reclamada(s). À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/04/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 31/03/2025
31/03/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 728256a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada CRISTINA LOPES DA SILVA em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, decido: - rejeitar a preliminar; - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 10/05/2018 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, considerando que o contrato da Reclamante se iniciou após 13/11/2014, a prescrição é quinquenal. (súmula 362 do TST) - no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: adicional de insalubridade e reflexos;devolução dos descontos;indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 400,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 20.000,00 Intimem-se as partes.

Nada mais. Rio de janeiro, 17 de Março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/03/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
17/03/2025 21:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/03/2025 21:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTINA LOPES DA SILVA
17/03/2025 21:41

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA LOPES DA SILVA
21/11/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/11/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2024 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
28/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 25/10/2024
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 09/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 08/10/2024
07/10/2024 14:55

Juntada a petição de Impugnação
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
22/09/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
16/09/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
13/09/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 23/08/2024
15/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 01/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 01/08/2024
25/07/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8afc7bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTEm que pese as argumentações trazidas pela reclamada quanto ao arbitramento dos honorários periciais, nada a reconsiderar, estando o valor dentro do teto praticado neste Juízo, mantenho o valor dos honorários fixados em R$ 3.200,00.Intimem-se.

MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
23/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 27/02/2024
23/02/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 22/02/2024
16/02/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
09/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/02/2024 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/02/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/02/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
09/02/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 05/02/2024
05/02/2024 10:56

Juntada a petição de Impugnação
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
18/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
18/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/01/2024 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/01/2024 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/12/2023 13:41

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
20/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 19/12/2023
16/12/2023 07:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/12/2023
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 13/12/2023
05/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/12/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
04/12/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
27/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/11/2023 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/11/2023 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/11/2023 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/11/2023
09/11/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
31/10/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
31/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/10/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
25/10/2023 15:23

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
24/10/2023 15:24

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2023 15:26

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/08/2023
22/07/2023 01:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/07/2023
22/07/2023 01:46

Decorrido o prazo de CRISTINA LOPES DA SILVA em 21/07/2023
14/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/07/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/07/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA LOPES DA SILVA
18/05/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 17:58

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo