02/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
17/04/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2ceb30 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 21/03/2025, ID nº 1ec60af, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº db1f57b. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
08/04/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
21/03/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14efb9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por José Pereira da Silva Filho em face de Elfe Operação e Manutenção S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobrás, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar as preliminares de suspensão do processo e de impugnação ao valor da causa, bem como não conhecer as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade do pedido.

Afasto a prescrição bienal e quinquenal.

Determino que o feito tramite em prioridade.

Deverá a Secretaria proceder à respectiva anotação.

Julgo a ação improcedente na íntegra.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas no importe de 10% sobre dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Condeno o reclamante, em razão da sucumbência no objeto da perícia, ao pagamento de honorários periciais no importe de R$ 1.000,00.

Contudo, em razão de ser beneficiária da gratuidade de justiça, tal obrigação será assumida pela União Federal – Súmula 457 TST.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Exclusivamente quanto aos honorários periciais, estes serão corrigidos nos termos da Lei n. 6.899/81 e da Orientação Jurisprudencial 198, da SDI-1 do C.

TST, aplicando-se a taxa SELIC Receita Federal (art. 13, Lei 9.065/95; art. 84, Lei 8.981/95; art. 39, § 4º, Lei 9.250/95; art. 61, § 3º, Lei 9.430/96; e art. 30, Lei 10.522/02).

Considerado o valor da causa de R$ 308.041,02, imputo ao/a reclamante as custas no montante de R$ 6.160,82, dos quais está aquele dispensado/a (art.789, II, c/c art.790-A, caput, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
18/03/2025 06:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.160,82
18/03/2025 06:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
18/03/2025 06:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
18/03/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
14/03/2025 13:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 13:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
05/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
05/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 03/02/2025
03/02/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
16/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
30/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 01/08/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dcd418 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando a perícia pendente, determino a alteração da audiência para o dia 05/11/2024 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores.Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.Segue o link para acesso ao ambiente virtual:DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
23/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/07/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2024
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 03/06/2024
01/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 31/05/2024
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 16/04/2024
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2024
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
15/04/2024 09:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
09/04/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
08/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
08/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/04/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
01/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 31/03/2024
26/03/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
26/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/03/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
21/03/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:27

Juntada a petição de Réplica
11/03/2024 10:32

Juntada a petição de Réplica
08/03/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/03/2024 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/02/2024 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
22/02/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 15:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 15:23

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2023
24/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023
19/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/10/2023
17/10/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 21:37

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
05/10/2023 21:36

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo