17/09/2025 21:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
16/09/2025 09:27

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 11:24

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
02/09/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO sem efeito suspensivo
01/09/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/09/2025 13:16

Encerrada a conclusão
30/08/2025 23:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
29/08/2025 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 16:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07c1e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução interpostos pela 1a executada e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória oposta pelo Autor.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Custas de R$ 55,35, pela Executada, inciso VII, art. 789-A, CLT, dispensada.

Ante o caráter provisório da presente execução, não há valores incontroversos a serem liberados.

Intimem-se as partes, sendo o perito para proceder com a retificação determinada na forma dos parâmetros supra delineados, no prazo de 10 dias.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
15/08/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/08/2025 12:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
13/08/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2025 16:33

Encerrada a conclusão
08/08/2025 18:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cab0178) para Impugnação
16/07/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/07/2025 09:48

Iniciada a execução
15/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
03/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ CumPrSe 0101244-86.2024.5.01.0483 REQUERENTE: MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor no id 4f1cc60.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de junho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
23/06/2025 19:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/06/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ CumPrSe 0101244-86.2024.5.01.0483 REQUERENTE: MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

VANUZA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
10/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO em 09/06/2025
06/06/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52491a1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os esclarecimentos prestados pelo ilustre perito deste Juízo (id. 7edc03c), bem como sua planilha de adequação de cálculos de id. 40b2bb1.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 40b2bb1, para fixar em R$ 280.904,66 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante     R$ 204.598,80 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)    R$ 32.881,18 (+) Honorários Sucumbenciais Adv.

Autor    R$ 22.575,83 (+) Honorários Sucumbenciais Adv.

Réu      R$ 1.053,42 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
14/05/2025 23:16

Homologada a liquidação
14/05/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
02/05/2025 20:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/04/2025 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/04/2025 14:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101244-86.2024.5.01.0483 : MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO : SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
08/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
08/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 07/04/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO em 14/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
28/02/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 26/02/2025
26/11/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
21/11/2024 15:08

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 14:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
30/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
11/09/2024 18:46

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
11/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
26/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
26/08/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/08/2024 09:31

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 23:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO em 01/08/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275882c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADAS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS , CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL. Intimem-se as rés, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora (idf6e0862 ), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO
23/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/07/2024 09:37

Iniciada a liquidação
19/07/2024 12:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/07/2024 21:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/07/2024 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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