27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2025
22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
19/09/2025 22:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA em 17/09/2025
12/09/2025 07:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ)
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c673a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido); B) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 25/10/2018; C) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar o reclamado INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG a satisfazer à parte reclamante GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$ 61.956,21 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; (ii) condenar o reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos à reclamante.

Honorários advocatícios no valor de R$ 5.145,19 ao advogado da parte reclamante.

A parte reclamada responde pelo pagamento dos honorários periciais porque sucumbiu na pretensão objeto da perícia, na forma do artigo 790-B da CLT.

Custas de R$ 1.214,83, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 60.741,38, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

O segundo reclamado é isento por força do artigo 790-A, I, da CLT.

Autorizada a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte reclamante, cabendo à parte reclamada apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte reclamada responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida6 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
03/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
03/09/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.214,83
03/09/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
03/09/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
03/09/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/09/2025 15:14

Encerrada a conclusão
03/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2025 10:08

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/04/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c98965 proferido nos autos. DESPACHO Os esclarecimentos são satisfatórios.

Dou por concluída a prova pericial.

Intimem-se e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
09/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/04/2025 08:23

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA em 07/04/2025
07/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 04/04/2025
19/03/2025 15:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2025 15:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100787-89.2024.5.01.0245 : GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
12/02/2025 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 05/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
04/02/2025 23:16

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
01/02/2025 00:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 31/01/2025
31/01/2025 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 13:15

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6ace4 proferido nos autos. DESPACHO Ficam as partes intimadas para ciência da designação da perícia para o dia 26/02/2025, às 16h30min, no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado na Rua Teixeira de Freitas, 30 - Fonseca, Niterói - RJ, conforme petição do(a) perito(a).

Intime-se, ainda, COM URGÊNCIA, a FUNDAÇÃO SAÚDE, por mandado, na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-901, para que fique ciente da diligência e autorize o acesso do(a) perito(a), das partes, dos advogados e dos assistentes técnicos envolvidos no ato pericial, sob pena de cominação de multa única no valor de R$3.000,00 (art. 139, IV, CPC) a ser revertida às partes e ao perito, pro rata, sem prejuízo da redesignação da diligência.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do(a) perito(a), independentemente do comparecimento da parte ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do(a) perito(a) for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia poderá ser redesignada, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia. NITEROI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
28/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
28/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/01/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
27/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/11/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
22/11/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2024 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 11:34

Juntada a petição de Réplica
06/11/2024 00:20

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA em 11/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/09/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
02/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 20/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA em 20/08/2024
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024
19/08/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE OLIVEIRA DE PAIVA
26/07/2024 09:39

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2024 14:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/07/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100787-89.2024.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 10:46

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo