25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100362-98.2022.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: DIEGO DAMASCENO DE MENEZES RECORRIDO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º Réu para a solvabilidade de todos os títulos objeto da condenação; e majorar os honorários de sucumbência para 15% (quinze por cento) sobre o total apurado na liquidação; nos termos do voto. Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$110.000,00 (cento e dez mil reais), com custas de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pelas Rés; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/02/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 05/02/2025
13/01/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:30

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65f2fcd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 27/11/2024, ID nº , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 2a5d79e Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de dezembro de 2024 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 08:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES sem efeito suspensivo
08/12/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 06/12/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:00

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/11/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/11/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
12/11/2024 07:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/11/2024 07:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
01/10/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/10/2024 07:27

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 17:49

Audiência una por videoconferência realizada (17/09/2024 08:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 15/08/2024
07/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:08

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
06/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
06/08/2024 13:45

Audiência una por videoconferência designada (17/09/2024 08:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/08/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES em 01/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b19169 proferido nos autos.

DESPACHOTendo em vista a certidão de #id:618e628, bem como a proximidade da audiência, redesigne-se o ato para pauta breve, levando-se em conta que o processo é de 2022.Uma vez marcada nova data, a Secretaria deverá ativar o convênio INFOJUD para verificar o endereço da reclamada, cujo mandado voltou negativo. Sendo o mesmo endereço negativo, cite-se por edital; caso o endereço seja diverso, retifique-se a autuação e renove-se o mandado no endereço correto. MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
26/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/07/2024 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2024 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 07:23

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES em 19/06/2024
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 18/06/2024
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 18/06/2024
17/06/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/06/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
03/06/2024 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
25/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2024
25/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
24/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/05/2024
17/05/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2024 09:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
09/05/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
09/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 22/04/2024
03/04/2024 14:59

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
22/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2024 15:02

Encerrada a conclusão
28/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/02/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
06/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
06/02/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/05/2024 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2023 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2024 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2023 09:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
16/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 15/09/2022
12/09/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/09/2022 23:32

Audiência una por videoconferência realizada (08/09/2022 09:28 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2022 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2022 10:21

Audiência una por videoconferência cancelada (08/09/2022 09:28 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2022 08:12

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
08/09/2022 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
05/09/2022 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/08/2022
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES em 19/08/2022
17/08/2022 14:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
17/08/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS JUIZO DIG)
11/08/2022 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2022 15:01

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
10/08/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/08/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
09/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2022 02:55

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 03/08/2022
12/07/2022 09:54

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
04/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/07/2022 14:51

Encerrada a conclusão
22/06/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/06/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 01/06/2022
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/05/2022
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES em 23/05/2022
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO DAMASCENO DE MENEZES em 23/05/2022
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
13/05/2022 13:40

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/05/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DAMASCENO DE MENEZES
02/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/04/2022 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
29/04/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo 100% digital)
29/04/2022 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/04/2022 13:49

Audiência una por videoconferência designada (08/09/2022 09:28 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2022 13:49

Audiência una por videoconferência cancelada (01/09/2022 09:16 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2022 13:47

Audiência una por videoconferência designada (01/09/2022 09:16 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/04/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo