13/08/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 12/08/2025
30/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
28/07/2025 21:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/07/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 25/07/2025
25/07/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eebfb56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por BIANCA DANTAS ARAUJO em face de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, asseguro à reclamante a gratuidade de justiça e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para condenar a reclamada a pagar à parte autora: restituição dos descontos aplicados no TRCT a título de coparticipação no VR e VT, nos importes de R$ 56,25 e R$ 12,88, respectivamente; multa do art. 477 da CLT; indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) têm valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.

Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.

O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.

Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.

Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados.

Custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
11/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
11/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
11/07/2025 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/07/2025 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BIANCA DANTAS ARAUJO
13/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 06/06/2025
02/06/2025 20:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (02/06/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 26/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100833-88.2024.5.01.0080 : BIANCA DANTAS ARAUJO : SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA DESTINATÁRIO: BIANCA DANTAS ARAUJO NOTIFICAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 02/06/2025 09:45 Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta de instrução PRESENCIAL, devendo, inclusive, dar ciência a seu constituinte, para comparecer nesta 80a VT/RJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma da lei, RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PATRICIA FERREIRA PINHEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DANTAS ARAUJO
15/05/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
15/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
15/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
15/05/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
15/05/2025 17:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/06/2025 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36e4016 proferido nos autos.

DESPACHO Dou por encerrada a prova técnica.

Diante da manifestação das partes e da controvérsia quanto ao EPI, inclua-se o feito em pauta de instrução, com intimação das partes, inclusive de que deverão estar presentes para o depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma da lei.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DANTAS ARAUJO
06/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
06/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
06/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/04/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CINTIA DE LIMA RANGEL em 08/04/2025
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
02/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
02/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CINTIA DE LIMA RANGEL em 27/03/2025
27/03/2025 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
25/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
25/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 19/03/2025
19/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
14/03/2025 05:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea6303 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do agendamento das diligências periciais.

Após a realização da perícia, aguarde-se a apresentação do laudo pericial, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DANTAS ARAUJO
10/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
10/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
10/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/03/2025 04:12

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:12

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 06/03/2025
01/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CINTIA DE LIMA RANGEL em 28/02/2025
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e76866 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.100,00, conforme estimado.

Intimem-se as partes para ciência do agendamento das diligências periciais (cc3fd9b).

Após a realização da perícia, aguarde-se a apresentação do laudo pericial, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da diligência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
19/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
19/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
19/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
11/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
11/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/02/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 04/02/2025
03/02/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e45ad proferido nos autos.

Nomeio perita do Juízo Cintia de Lima Rangel á estimativa de honorários, em dez dias, para pagamento ao final, pela parte sucumbente quanto ao objeto da prova.

Cientifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DANTAS ARAUJO
24/01/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
24/01/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
24/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/12/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/12/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 06:33

Juntada a petição de Contestação
19/10/2024 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 29/08/2024
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de BIANCA DANTAS ARAUJO em 16/08/2024
08/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
07/08/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
07/08/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DANTAS ARAUJO
02/08/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2024 10:39

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
30/07/2024 11:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100833-88.2024.5.01.0080 distribuído para 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 13:11

Audiência inicial cancelada (02/10/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:17

Audiência inicial designada (02/10/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo