12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 11/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
02/09/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 01/09/2025
31/08/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
31/08/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
27/08/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/08/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
15/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
30/07/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/07/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/07/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
30/07/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/07/2025
16/07/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
13/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
13/07/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/07/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
12/07/2025 20:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2025 20:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/07/2025 20:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2025 20:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2025 20:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/07/2025 20:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.034,41)
12/07/2025 20:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.034,41)
12/07/2025 20:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.034,41)
12/07/2025 20:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.034,41)
06/06/2025 13:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 05/06/2025
02/06/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74e02a7 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante a quitação da parcela em atraso, manifeste-se o exequente quanto a manutenção dos termos do acordo firmado no id 5db8e4e, valendo o silêncio como concordância.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
27/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 26/05/2025
10/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 09/05/2025
09/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44fb669 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando o descumprimento do acordo firmado pelo 1º réu (id iea6d6c3), determino nova notificação do 2o. réu para pagamento, no prazo de 15 dias.

Em havendo quitação do débito, expeçam-se os alvarás conforme sentença homologatória e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 29 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
29/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 28/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
15/04/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/04/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
15/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 02/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 02/04/2025
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea6d6c3 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 5db8e4e), para que surtam os devidos efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
21/03/2025 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/03/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 19/03/2025
19/03/2025 14:11

Juntada a petição de Acordo
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c91ab3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o SISBAJUD negativo em face da 1a. reclamada e o teor da Súmula 12 deste TRT, determino a notificação do 2o. réu para pagamento, no prazo de 15 dias.

Em havendo quitação do débito, expeçam-se os alvarás conforme sentença homologatória e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSIEL DOS REIS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 11:19

Iniciada a execução
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 12/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
07/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/12/2024
06/12/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/12/2024 12:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (05/12/2024 12:48 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 27/11/2024
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
27/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/11/2024 15:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/12/2024 12:48 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/10/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
29/10/2024 20:37

Homologada a liquidação
29/10/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 17/10/2024
07/10/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
03/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/09/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 23/08/2024
23/08/2024 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2024 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/08/2024 08:43

Iniciada a liquidação
07/08/2024 08:43

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 06/08/2024
24/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de92b0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada OSIEL DOS REIS em face de HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRÇÕES S.A. e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA, decido:- rejeitar as preliminares;- no mérito, julgar e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira Reclamada a pagar, sendo a segunda de forma subsidiária, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467 da CLT e multa de 40% sobre o FGTS. Defiro os honorários advocatícios.Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 20.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
23/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
23/07/2024 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/07/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OSIEL DOS REIS
23/07/2024 09:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSIEL DOS REIS
26/06/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/06/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 20:23

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/03/2024
28/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de OSIEL DOS REIS em 27/02/2024
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 22/02/2024
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2024 18:33

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/02/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
13/02/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DOS REIS
30/01/2024 20:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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