28/02/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2024
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 08/02/2024
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE em 08/02/2024
27/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/01/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
26/01/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE
24/01/2024 14:20

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE - CPF: *42.***.*37-79 e não provido
24/01/2024 14:20

Conhecido o recurso de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - CNPJ: 02.***.***/0001-25 e não provido
06/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:10

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
06/11/2023 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
03/11/2023 10:37

Retirado de pauta o processo
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 SALA 1 (10H) ()
20/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/09/2023 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
09/08/2023 14:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/07/2023 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/06/2023 16:20

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
11/05/2023 14:06

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
11/05/2023 13:53

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
11/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
11/05/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo