28/07/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 25/07/2025
14/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
11/07/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO sem efeito suspensivo
11/07/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO em 10/07/2025
28/06/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
26/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
26/06/2025 17:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUGANO MOTEL LTDA - EPP
22/06/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/06/2025 20:55

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3b23dc8) para Manifestação
20/06/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO em 18/06/2025
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 445f793 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração da reclamada, em 5 dias.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de junho de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
09/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
09/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91a5412 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, na reclamação trabalhista movida por PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO em face da LUGANO MOTEL LTDA - EPP, decide julgar parcialmente procedente a demanda a fim de condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, tudo nos termos da fundamentação: a) férias integrais simples relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, acrescidas do terço constitucional; b) depósito em conta vinculada da quantia correspondente aos depósitos faltantes do FGTS e à indenização compensatória de 40%; c) multa do art. 477 da CLT; d) 01 (uma) hora por semana de trabalho a título de indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, o reclamado será intimado para que, no prazo de 08 (oito) dias, entregue as guias para saque do FGTS.

Caso não o reclamado entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Condena-se a autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do reclamado no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes.

Esta obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Honorários periciais rearbitrados em R$ 1.000,00, que deverão ser pagos pela União, na forma do ato 88/2011 deste E.

TRT, uma vez que a autora, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiária da gratuidade de justiça.

Improcedentes as demais pretensões.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Custas processuais pela ré no importe de R$196,31, incidentes sobre R$9.815,73, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

A planilha de cálculos anexa se torna parte integrante desta sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUGANO MOTEL LTDA - EPP
27/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
27/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
27/05/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,31
27/05/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
27/05/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
22/05/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/05/2025 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/07/2025 11:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/05/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2025 11:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/05/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/05/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/03/2025 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JAKELINE DOS SANTOS SILVA em 17/03/2025
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 13/03/2025
10/03/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635b2ef proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência à reclamada da dificuldade em se localizar as testemunhas arroladas, para que apresente outros endereços em tempo hábil onde possam ser encontradas, ou que as conduza à audiência independentemente de intimação judicial, sob pena de perda da prova.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUGANO MOTEL LTDA - EPP
24/02/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
24/02/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/02/2025 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JAKELINE DOS SANTOS SILVA
20/02/2025 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 13/02/2025
11/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
07/02/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
07/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
04/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
30/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/01/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 12:33

Expedido(a) mandado a(o) JAKELINE DOS SANTOS SILVA
29/01/2025 12:33

Expedido(a) mandado a(o) MAIRA SOUSA VIANA
28/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/01/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
14/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
14/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/01/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 19/12/2024
02/12/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 13/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 12/11/2024
05/11/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
04/11/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
04/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
30/10/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
30/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
30/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/10/2024 10:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/10/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 17:13

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 10:50 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
14/10/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 19/09/2024
20/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO em 19/09/2024
11/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
10/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
10/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/09/2024 09:50

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 10:50 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/09/2024 09:50

Audiência una por videoconferência cancelada (30/10/2024 09:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUGANO MOTEL LTDA - EPP em 13/08/2024
18/08/2024 13:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO em 01/08/2024
25/07/2024 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100559-80.2024.5.01.0321 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) LUGANO MOTEL LTDA - EPP
24/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOARES PONTES VALERIANO
24/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/07/2024 11:55

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 09:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo