25/06/2025 06:58

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 05/06/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
22/05/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 07/05/2025
29/04/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c083ee proferido nos autos.

DESPACHO Expeçam-se os competentes alvarás pelo saldo existente nos autos ao INSS.

Após, registrem-se o pagamento das contribuições previdenciárias.

Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. Não havendo saldo, conclusos para extinção da execução.

Havendo saldo inferior a R$ 150,00, a secretaria deverá expedir alvará com ordem de transferência para o beneficiário.

Não havendo indicação de conta bancária nos autos, intime-se o beneficiário para informar uma conta bancária para transferência do valor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020 e do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020.

Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de recolhimento 5891, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 078/2020.

Havendo saldo superior a R$ 150,00, a secretaria deverá verificar se há registro no BNDT das executadas.

Havendo registro no BNDT, verifique a secretaria a existência de REEF.

Não havendo REEF, deverá ser preenchido o formulário E-Garimpo, no Link a baixo: https://keycloak-sti.trt1.jus.br/auth/realms/Aplicacoes-trt1/protocol/openid-connect/auth?client_id=dijud-job&scope=openid%20email%20profile&response_type=code&redirect_uri=https%3A%2F%2Fegarimpo.trt1.jus.br%2Fapi%2Fauth%2Fcallback%2Fkeycloak Havendo REEF ( Execução Forçada ) em face da ré, remetam-se o saldo existente para o processo piloto, de forma a possibilitar a distribuição de acordo com a listagem de credores.

Vindo solicitação, o saldo deverá ser transferido à unidade requerente.

Após, ao arquivo com baixa. Não havendo execuções pendentes em face da executada registrada no BNDT, o valor respectivo deverá ser liberado a ela por alvará.

A reclamada deverá ser intimada para proceder o levantamento do alvará no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3º, § 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
25/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/04/2025 09:40

Encerrada a conclusão
25/04/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/04/2025 08:57

Encerrada a conclusão
14/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2a126f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aguarde-se por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/03/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa3b5b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se que o valor da cota previdenciária é de R$ 12.315,43, conforme cálculos homologados de id 1049b2f, venha a Ré com a diferença devida, considerando-se o saldo existente nos autos de id 0f0c688, prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/03/2025 09:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 09:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/03/2025 09:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 11.250,00)
07/03/2025 09:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 11.246,68)
07/03/2025 09:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 75.000,00)
04/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 02:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 28/08/2024
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 20/08/2024
15/08/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
14/08/2024 21:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.725,00
14/08/2024 21:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO JACO VENTURA
14/08/2024 21:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/08/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/08/2024 08:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/08/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
02/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/08/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b8f62 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Verifica-se o juízo que foi frustrada a execução nos ativos financeiros da 1º reclamada.

Assim, demonstrada está sua incapacidade de quitar o crédito trabalhistas, permitindo o direcionamento da execução para a responsável subsidiária, nos termos da S. 12 deste Egrégio Tribunal.Intime-se a 2º reclamada ao pagamento da execução, no prazo de 48h, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:27

Juntada a petição de Acordo
21/07/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/07/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
19/07/2024 14:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2024
28/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 27/06/2024
26/06/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/06/2024 13:26

Encerrada a conclusão
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 29/05/2024
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 29/05/2024
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 29/05/2024
22/05/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2024 15:07

Iniciada a execução
22/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/05/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
10/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
10/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
10/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
09/05/2024 19:44

Homologada a liquidação
08/05/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2024 10:33

Iniciada a liquidação
22/04/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
15/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/03/2024 14:55

Transitado em julgado em 12/03/2024
13/03/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2023 13:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.918,49)
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/08/2023
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 01/09/2023
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 01/09/2023
01/09/2023 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
23/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 21/08/2023
21/08/2023 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
07/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
07/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
07/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
31/07/2023 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.918,48
31/07/2023 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO JACO VENTURA
06/07/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/07/2023 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2023 10:20

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2023 14:18

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO JACO VENTURA
21/06/2023 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2023 22:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 13/02/2023
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 13/02/2023
13/02/2023 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 09:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2023 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 00:34

Decorrido o prazo de FLAVIO JACO VENTURA em 14/12/2022
08/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
08/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
08/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
06/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JACO VENTURA
05/12/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:37

Juntada a petição de Contestação
09/11/2022 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/11/2022 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2023 09:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/10/2022 07:29

Encerrada a conclusão
20/10/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2022 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/10/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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