13/09/2024 09:19

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c849ea3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
25/07/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/07/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/07/2024 12:22

Encerrada a conclusão
25/07/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 00:58

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 22/07/2024
13/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
12/07/2024 15:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 6.471,96)
12/07/2024 15:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 84.993,07)
12/07/2024 13:34

Expedido(a) alvará a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
10/07/2024 10:06

Encerrada a conclusão
10/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 02/07/2024
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
21/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/06/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
24/05/2024 10:41

Homologada a liquidação
23/05/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/05/2024 15:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
02/05/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
21/04/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2024 12:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/02/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
15/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/02/2024 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/01/2024 15:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 2984f03) para Manifestação
07/07/2023 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2023
03/07/2023 21:12

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2023 15:25

Juntada a petição de Contraminuta
22/06/2023 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
19/06/2023 17:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Via S.A sem efeito suspensivo
19/06/2023 17:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VAGNER DE SOUZA DUARTE sem efeito suspensivo
19/06/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/06/2023 12:44

Iniciada a execução
16/06/2023 11:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/06/2023 15:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/06/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
02/06/2023 18:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VAGNER DE SOUZA DUARTE
31/05/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/05/2023 13:44

Encerrada a conclusão
31/03/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 13:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/03/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/03/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/03/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 15:18

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
02/03/2023 14:37

Homologada a liquidação
01/03/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/01/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/01/2023 10:00

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA ECONOMIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO/SECAO DE POLITICAS DE EMPREGO)
01/11/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/10/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/09/2022 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos do exequente adequados)
08/09/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento para cumpimento de obrigação de fazer)
27/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 05:14

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
26/08/2022 05:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre obrigação de fazer)
19/08/2022 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/07/2022
15/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/07/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos novos cálculos do autor e manif CTPS)
02/07/2022 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/06/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/06/2022 16:31

Encerrada a conclusão
28/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 27/06/2022
21/06/2022 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/06/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Obrigação de fazer pelo eSocial)
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 20/06/2022
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 20/06/2022
20/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos do exequente adequados)
20/06/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
09/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/06/2022
01/06/2022 11:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/05/2022 17:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos do autor)
23/05/2022 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Processo)
21/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de VAGNER DE SOUZA DUARTE em 20/05/2022
20/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/05/2022 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos da exequente)
11/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
09/05/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE SOUZA DUARTE
04/05/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/05/2022 09:48

Iniciada a liquidação
04/05/2022 09:48

Transitado em julgado em 20/04/2022
03/05/2022 11:24

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2014 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2014 00:24

Publicado(a) o(a) Intimação em 31/07/2014
31/07/2014 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2014 09:11

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2014 09:11

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2014 09:11

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2014 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0652-90 sem efeito suspensivo
29/07/2014 14:15

Conclusos os autos para decisão Geral
15/07/2014 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VAGNER DE SOUZA DUARTE - CPF: *83.***.*02-39 sem efeito suspensivo
11/07/2014 12:32

Conclusos os autos para decisão Geral
28/06/2014 01:30

Decorrido o prazo de ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA em 25/04/2014 23:59:59
28/06/2014 01:30

Decorrido o prazo de CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI em 25/04/2014 23:59:59
27/06/2014 12:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2014
27/06/2014 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014 12:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2014
27/06/2014 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014 12:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2014
27/06/2014 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2014 13:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER DE SOUZA DUARTE - CPF: *83.***.*02-39
13/02/2014 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
10/02/2014 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
10/02/2014 13:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VAGNER DE SOUZA DUARTE
10/02/2014 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de VAGNER DE SOUZA DUARTE
23/01/2014 16:17

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
22/01/2014 16:41

Audiência una realizada (22/01/2014 11:20 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2013 14:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/12/2013 14:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2013 13:40

Audiência una designada (22/01/2014 11:20 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2013 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2013 11:22

Conclusos os autos para despacho
13/09/2013 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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