29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA em 28/07/2025
15/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19a352a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
14/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME
14/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
14/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
14/07/2025 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
14/07/2025 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
04/07/2025 19:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA em 01/07/2025
01/07/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdd8639 proferido nos autos. Aos embargados, por 05 dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
22/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME
22/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
22/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
22/06/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d5680e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª reclamada ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença.

Improcedente a ação em face da 2ª reclamada. 1) Ao Autor o importe de R$11.153,58 2) Cota Previdenciária de R$1.013,57 3) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$1.138,15 Custas, pela reclamada, no importe de R$332,63, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$13.637,93, conforme cálculos anexos à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Juros e correção monetária foram calculados na forma da Súmula 200 e 381 do TST e Orientação Jurisprudencial Transitória do SBDI, TST nº 54.

DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza indenizatória, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-1 do C.

TST e Súmula nº. 17 do E.

TRT da 1ª Região.

Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C.

TST, sendo, assim, quanto a dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto a retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB nº 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, §2º do NCPC.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
13/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME
13/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
13/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
13/05/2025 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 332,63
13/05/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
13/05/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
21/03/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2025 15:06

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME em 14/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME em 14/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA em 14/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
05/02/2025 04:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:23

Audiência de instrução designada (20/03/2025 12:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 08:23

Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 12:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/02/2025 21:42

Audiência de instrução designada (20/03/2025 12:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 09:38

Audiência de instrução cancelada (31/01/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:55

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 17:21

Audiência de instrução designada (31/01/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 17:21

Audiência inicial realizada (24/10/2024 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 08:51

Audiência de instrução cancelada (27/01/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 08:26

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 08:26

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2024 00:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME em 20/09/2024
19/09/2024 06:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 12:15

Expedido(a) edital a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
11/09/2024 12:15

Expedido(a) mandado a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
11/09/2024 12:15

Expedido(a) mandado a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
11/09/2024 12:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/09/2024 17:38

Audiência inicial designada (24/10/2024 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 17:38

Audiência inicial realizada (04/09/2024 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) LANCHES BIG NECTAR COPACABANA LTDA. - ME
05/08/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) CAFE E BAR LUSO TIJUCA LTDA - ME
05/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DA SILVA BARBOSA
02/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/08/2024 15:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100835-35.2024.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 10:01

Audiência inicial designada (04/09/2024 09:05 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo