TRT1 - 0100308-53.2021.5.01.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:50
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA em 16/09/2025
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17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 16/09/2025
-
17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO em 16/09/2025
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17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA em 16/09/2025
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17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 16/09/2025
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17/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI em 16/09/2025
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03/09/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
-
03/09/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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03/09/2025 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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03/09/2025 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb32de5 proferido nos autos.
Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA - BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA -
02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA
-
02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO
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02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA
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02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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02/09/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI
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02/09/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 08:11
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
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27/08/2025 18:15
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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15/08/2025 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
15/08/2025 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2413225 proferida nos autos.
ROT 0100308-53.2021.5.01.0261 - 8ª Turma Recorrente: 1.
S.
S.
APOIO OPERACIONAL EIRELI Recorrido: BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Recorrido: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA Recorrido: SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO RECURSO DE: S.
S.
APOIO OPERACIONAL EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 546313e; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 4b36057).
Representação processual regular (Id a1af4e2 ).
Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - violação da(o) artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.
Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - S.
S.
APOIO OPERACIONAL EIRELI -
14/08/2025 17:25
Expedido(a) intimação a(o) S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI
-
14/08/2025 17:24
Não admitido o Recurso de Revista de S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI
-
22/04/2025 12:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
12/04/2025 10:35
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
12/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA em 11/04/2025
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12/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 11/04/2025
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12/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO em 11/04/2025
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11/04/2025 19:24
Juntada a petição de Recurso de Revista
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
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31/03/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100308-53.2021.5.01.0261 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: S.
S.
APOIO OPERACIONAL EIRELI, BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA RECORRIDO: SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO, S.
S.
APOIO OPERACIONAL EIRELI, BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 47ea9b0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em preliminar suscitada de ofício, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por deserto; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª rés, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, ao recurso da 2ª ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto ao intervalo intrajornada; e, ao recurso da 3ª ré, para (a) excluir a condenação em caráter subsidiário da 3ª ré pelos créditos devidos à autora; (b) condenar a autora em honorários em prol dos patronos da 3ª ré, à base de 5% do valor da causa, devendo, outrossim, ser observada condição suspensiva prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos termos da decisão proferida pelo E.
STF, nos autos da ADI nº 5.766/2017, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Em face da redução da condenação, retifica-se o valor fixado na sentença a esse título para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo as custas de R$ 800,00 (oitocentos reais).
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO -
28/03/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA
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28/03/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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28/03/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI
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28/03/2025 11:06
Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA FARIA DE LIMA MELO
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27/03/2025 14:12
Conhecido o recurso de S. S. APOIO OPERACIONAL EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-73 e provido em parte
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27/03/2025 14:12
Conhecido o recurso de CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 e provido em parte
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27/03/2025 14:12
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-00 / null
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31/01/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
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30/01/2025 10:11
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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30/01/2025 10:11
Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
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10/12/2024 13:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
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01/12/2024 20:47
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
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24/09/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100308-53.2021.5.01.0261 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 22/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092300300166100000109299408?instancia=2 -
22/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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