10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 17:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURICIO CABRAL SANTANA em 08/09/2025
08/09/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CABRAL SANTANA
25/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 14:49

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL RSVT - 10 HORAS ()
10/07/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/06/2025 08:22

Distribuído por sorteio
06/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 18:04

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2024 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/11/2024 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 18:30

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CABRAL SANTANA
13/11/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CABRAL SANTANA
13/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/11/2024 08:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO CABRAL SANTANA em 23/09/2024
23/09/2024 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CABRAL SANTANA
02/09/2024 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
23/08/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
23/08/2024 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO CABRAL SANTANA em 08/08/2024
05/08/2024 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO CABRAL SANTANA
22/07/2024 08:30

Conhecido o recurso de MAURICIO CABRAL SANTANA - CPF: *06.***.*38-14 e provido em parte
22/07/2024 08:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
15/05/2024 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/01/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00