14/02/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/02/2025
12/02/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
29/01/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
29/01/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
29/01/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS sem efeito suspensivo
16/01/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 17/12/2024
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
16/12/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
01/12/2024 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/12/2024 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/10/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/10/2024 13:56

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
18/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 14:56

Encerrada a conclusão
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS em 11/10/2024
08/10/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/10/2024 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38c397e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 29.06.2017, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para condenar as rés, solidariamente, a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas de R$ 1.500,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 75.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 22:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
26/09/2024 22:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
26/09/2024 22:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
26/09/2024 22:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
09/09/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS em 05/09/2024
05/09/2024 12:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 12:57

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
16/08/2024 21:30

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
03/04/2024 16:24

Juntada a petição de Réplica
22/03/2024 14:59

Audiência de instrução designada (15/08/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 13:52

Audiência una realizada (20/03/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS em 25/05/2023
17/05/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
12/05/2023 13:59

Audiência una designada (20/03/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 15:40

Audiência una realizada (10/05/2023 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 15:54

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 17:25

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
10/08/2022 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/07/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2022 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
01/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAFAEL DE OLIVEIRA RIBAS
30/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
30/06/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2022 14:48

Audiência una designada (10/05/2023 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo