21/05/2025 13:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 22:55

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e4e7e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELI LIMA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 19:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9203efc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Recorrido(a)(s): NELI LIMA DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 346; nº 473 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 37, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isso porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
04/02/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:43

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 16:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/10/2024
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NELI LIMA DE OLIVEIRA em 03/10/2024
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/10/2024
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NELI LIMA DE OLIVEIRA em 03/10/2024
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
24/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
24/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
24/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
24/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:32

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100172-76.2023.5.01.0070 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 35 na data 22/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092300300166100000109299408?instancia=2
23/09/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/09/2024 11:40

Distribuído por dependência
04/09/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/09/2024
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de NELI LIMA DE OLIVEIRA em 03/09/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
20/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
14/08/2024 12:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
13/07/2024 09:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/07/2024 09:03

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
04/07/2024 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de NELI LIMA DE OLIVEIRA em 15/05/2024
04/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
03/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
01/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de NELI LIMA DE OLIVEIRA em 30/04/2024
24/04/2024 22:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
16/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) NELI LIMA DE OLIVEIRA
12/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-87 e provido em parte
21/03/2024 09:24

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 PRESENCIAL ()
04/02/2024 07:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/01/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
01/12/2023 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
06/11/2023 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
19/07/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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