07/03/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO MOREIRA DE MELO em 27/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54c6939 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Cumprido o acordo, esta MM. 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga extinta a execução, na forma do art.924, II do CPC.

Arquivem-se definitivamente.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
13/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
13/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
13/02/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/02/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/02/2025 09:49

Encerrada a conclusão
10/02/2025 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCIANO MOREIRA DE MELO em 06/02/2025
29/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
28/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6b455 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido e/ou da multa de mora das parcelas pagas em atraso, sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT.

Frustrado o bloqueio "on-line", via convênio SISBAJUD, proceda-se consulta para restrição de veículos em nome da executada, tendo em vista o convênio RENAJUD.

Tratando-se de automóvel objeto de leasing ou alienação fiduciária, a restrição não deverá ser efetuada.

Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, preferencialmente de veículo, cuja restrição foi efetivada por este Juízo.

Alternativamente, poderá a parte ré comprovar já ter efetuado os pagamentos na forma que constou do termo de acordo.

Cumpridas as determinações anteriores sem a garantia do juízo, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
22/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
22/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/01/2025 11:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 11:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/01/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 10:13

Encerrada a conclusão
01/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
25/09/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
25/09/2024 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/09/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
24/09/2024 19:10

Homologada a liquidação
24/09/2024 17:19

Juntada a petição de Acordo
24/09/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/09/2024 13:42

Iniciada a liquidação
24/09/2024 13:42

Transitado em julgado em 16/09/2024
20/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO MOREIRA DE MELO em 16/09/2024
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
02/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
02/09/2024 11:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
27/08/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO MOREIRA DE MELO em 06/08/2024
31/07/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48a2ec3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, na ação trabalhista proposta por LUCIANO MOREIRA DE MELO em face de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 10.000,00. Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: 13º salário. Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
24/07/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
24/07/2024 06:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/07/2024 06:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO MOREIRA DE MELO
06/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/06/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 15:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/09/2023 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2023 18:33

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME em 13/06/2023
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO MOREIRA DE MELO em 29/05/2023
20/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) M F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA - ME
19/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MOREIRA DE MELO
15/05/2023 17:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2023 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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