04/10/2024 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/10/2024
21/09/2024 19:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
09/09/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
06/09/2024 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 17:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/08/2024 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/08/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO sem efeito suspensivo
23/08/2024 12:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
14/08/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/08/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/07/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
30/07/2024 21:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
30/07/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024
09/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/07/2024
05/07/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/07/2024 22:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 285878d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPor tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO em face de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros (1), julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 2º réu (Município de Rio de Janeiro).E julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA a pagar a JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO, como se apurar em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros a seguir, conforme fundamentação supra:Admissão: 17/02/2020Dispensa: 05/03/2022 Projeção do aviso prévio: 07/04/2022Remuneração: R$ 1.158,89 aviso prévio indenizado de 33 dias;saldo de salário de 5 dias de março de 2022;13º proporcional de 2022 (2/12);13º integral de 2021;férias simples do período 2021/2022 + 1/3;férias proporcionais (2/12), com acréscimo de 1/3;multas dos arts. 477, §8º, da CLT;multa do art. 467 da CLT;FGTS de todo o contrato de trabalho, exceto os meses de fevereiro e março de 2020, abril, maio e agosto de 2021; além da multa de 40% sobre a integralidade do contrato de trabalho;Indenização substitutiva das parcelas de seguro-desemprego. Indeferida a gratuidade judicial à reclamante.Juros e correção conforme decidido pelo Eg.

STF na ADC 58.Honorários advocatícios são devidos/indevidos nos termos da fundamentação.Deverá, ainda, a 1ª Ré comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal sobre as parcelas deferidas de natureza salarial, expedindo-se ofício com cópia desta sentença à Fazenda para providências, em caso de descumprimento, e procedendo-se a execução ex officio quanto aos créditos previdenciários (Art. 876, parágrafo único da CLT, redação dada pela L. 10.035/2000).A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.Custas de R$ 487,39, calculadas sobre o valor de R$ 24.369,28, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela 1ª Reclamada.Intimem-se as partes. FLAVIA ALVES MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
24/06/2024 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 487,39
24/06/2024 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
24/06/2024 16:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
30/04/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
29/04/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 23:18

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 20:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
08/04/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) JOLBERT WAGNER DA COSTA ELEUTERIO
17/01/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/01/2024 11:34

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
17/01/2024 11:33

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 11:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
01/01/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo