17/07/2025 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 16/07/2025
01/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
30/06/2025 20:37

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX PINHEIRO BAPTISTA
30/06/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/06/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
25/06/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/06/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 24/06/2025
05/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
04/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 03/06/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 16/05/2025
16/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
18/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/02/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c40761 proferida nos autos.

Decisão Ante as razões do recurso de Id. 1192582, reconsidero a decisão de Id.a508823.

Nos termos do art. 128, incluído pelo Provimento n. 04 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 26/09/2023, que atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fica a parte exequente intimada neste ato para que apresente meios inéditos e efetivos para a satisfação do crédito, no prazo de 10 dias.

Inerte o exequente, ou sendo apresentados métodos já realizados, cuja eficácia se demonstre inviável para alcançar a satisfação do crédito, e por não encontrados bens penhoráveis do(s) executado(s), suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, período no qual não correrá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80 e art. 116, da CPCGJT. Decorrido in albis o prazo da suspensão da execução, aguarde-se o decurso do prazo de 2 (dois) anos previsto no artigo 11-A da CLT, nos termos do artigo 40, § 3º, da Lei 6.830/80.

Ressalto que o encerramento do sobrestamento para prosseguimento da execução dar-se-á, exclusivamente, caso comprovada inequívoca existência de bens penhoráveis, nos estritos termos do art. 921, III e §3º, do CPC.

Decorrido o prazo de 2(dois) anos, e nos termos do art. artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, sendo intimado o exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, e se quedando inerte ou apresentando métodos já realizados, cuja eficácia se demonstraram inviáveis para alcançar a satisfação do crédito, será pronunciada a prescrição intercorrente por sentença extintiva da execução, nos termos do art. 924, V, CPC.

Nada mais.

SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX PINHEIRO BAPTISTA
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
17/01/2025 15:53

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX PINHEIRO BAPTISTA
17/12/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2024 13:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
12/12/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/12/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 10/12/2024
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
29/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 28/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA em 28/10/2024
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA em 28/10/2024
05/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI em 04/10/2024
05/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 04/10/2024
24/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0101289-46.2016.5.01.0265 RECLAMANTE: ALEX PINHEIRO BAPTISTA RECLAMADO: J J C SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, CPF: *51.***.*36-15, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão Id f449c4d - Sentença que Julgou PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade, no prazo de 08 dias, sendo o suscitado incluído no polo passivo e intimado, nesta ato, ao pagamento do crédito trabalhista, no prazo de 15 dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 23 de setembro de 2024.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA
23/09/2024 09:44

Expedido(a) edital a(o) CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA
23/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) J J C SERVICOS GERAIS EIRELI
20/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
20/09/2024 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX PINHEIRO BAPTISTA
19/09/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA em 04/09/2024
05/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA em 04/09/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI em 21/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 20/08/2024
13/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA
12/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) J J C SERVICOS GERAIS EIRELI
09/08/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
09/08/2024 20:43

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ALEX PINHEIRO BAPTISTA
09/08/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
09/08/2024 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) J J C SERVICOS GERAIS EIRELI
07/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
07/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 06/08/2024
23/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
22/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/07/2024 09:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 05/07/2024
21/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
20/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
10/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ em 07/06/2024
21/03/2024 12:09

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO/RJ
01/03/2024 18:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/02/2024 16:47

Encerrada a conclusão
15/02/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI em 24/01/2024
25/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 24/01/2024
15/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) J J C SERVICOS GERAIS EIRELI
14/12/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
14/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
14/12/2023 12:01

Encerrada a conclusão
13/12/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
13/12/2023 15:50

Encerrada a conclusão
03/11/2023 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI em 20/09/2023
21/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEX PINHEIRO BAPTISTA em 20/09/2023
13/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) J J C SERVICOS GERAIS EIRELI
12/09/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PINHEIRO BAPTISTA
12/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2023 16:18

Encerrada a conclusão
14/07/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
14/07/2023 10:05

Desarquivados os autos
13/07/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2020 20:45

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2020 20:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2018 10:58

Suspenso o processo por execução frustrada
25/04/2018 19:06

Decorrido o prazo de PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEICAO SIMOES em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:06

Decorrido o prazo de andre luiz machado santos em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:55

Decorrido o prazo de MICHELE FABRICIA EVANGELISTA PINHEIRO em 20/04/2018 23:59:59
09/04/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
09/04/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
09/04/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
09/04/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 23:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 08:52

Conclusos os autos para despacho a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEICAO SIMOES em 06/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de andre luiz machado santos em 06/02/2018 23:59:59
24/01/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 15:50

Registrada a inclusão de dados de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-26 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/12/2017 14:27

Determinada a inclusão de dados de J J C SERVICOS GERAIS EIRELI - CNPJ: 07.***.***/0001-26 no BNDT
29/11/2017 09:56

Conclusos os autos para decisão Geral a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
29/11/2017 09:55

Encerrada a conclusão
29/11/2017 09:28

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
13/09/2017 13:27

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
13/09/2017 00:20

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/09/2017 08:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/09/2017 15:07

Conclusos os autos para decisão Geral a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/05/2017 02:53

Decorrido o prazo de JOAO ARCO DE ALMEIDA em 25/05/2017 23:59:59
23/05/2017 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2017 10:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 90.00
30/01/2017 10:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX PINHEIRO BAPTISTA
30/01/2017 10:54

Homologada a Transação
30/01/2017 10:54

Audiência inicial realizada (30/01/2017 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2017 10:20

Audiência inicial redesignada (30/01/2017 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/10/2016 14:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/09/2016 14:12

Audiência inicial designada (25/01/2017 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/09/2016 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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