12/09/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/09/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
02/09/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/08/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIAGO ANTONIO DE PAIVA em 01/08/2025
29/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI S.A. em 18/07/2025
15/07/2025 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
08/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
08/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/06/2025 06:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 22:47

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe197da proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão, determina-se:            Notifique-se a executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), deposite em juízo a quantia garantida pelo seguro-fiança, sob pena de comunicação com o garantidor, acrescida da multa de 2% incidentes sobre o valor atualizado da causa, haja vista se tratar de execução de sentença líquida.Prazo de cinco dias. Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Intime-se o autor a, no prazo de cinco dias, indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, efetue-se pesquisa junto ao Sisbajud para obtenção dos dados bancários.       Não sendo realizado o depósito, intime-se a garantidora a realizar o depósito no prazo de 15 dias sob cominação de execução, nos temos do prescrito no art. 10 do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019        Realizado o depósito e localizada ou indicada a conta de destino para a quantia, determina-se:      a) Expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM, frisando que, caso haja indicação de conta, deve constar a ordem de transferência do crédito diretamente para a conta do beneficiário ou de seu patrono com poderes específcos para o ato; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. b) Vista ao autor e ao réu.

Ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos.

Inerte, reputo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Proceda-se ao lançamento pertinente no PJE para fins do E-Gestão (SENTENÇA EXTINTIVA POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO).

Ao réu, pois tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para que, no prazo de cinco dias possa, apresentar conta para fins de transferência de eventual saldo, sob pena de preclusão. c) Após, considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda a Secretaria à verificação de existência de saldo nos autos.

Havendo valores disponíveis,              c.1) Se inferior a R$ 150,00 (cem reais), expeça-se alvará à ré, dando-lhe ciência para levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo ato, será dada ciência de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio de DARF – código 3981 (art. 2º, §1º da Portaria 261-SCR/2020); c.2) Se superior a R$ 150,00 (cem reais), proceda-se à pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional. Inexistindo, proceda-se à pesquisa no espectro Regional e por fim, Nacional, observando-se os órgãos da Justiça do Trabalho: a) Não constatadas inscrições do devedor no BNDT ou existindo inscrição com garantia do débito, expeça-se alvará à ré para saque no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de cancelamento do alvará, com posterior certificação nos autos, de inexistência de saldos de depósitos e determinação de arquivamento definitivo do feito (art. 3º, §2º da Portaria supracitada).

Ultrapassado o prazo supracitado e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, deverão ser utilizados os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, comunique-se à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected]. (art. 3º, §§ 4º e 5º da Portaria nº261-SCR/2020). c.3) Verificadas inscrições do devedor no BNDT, sem garantia do débito, e inexistindo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária (art.2º, §1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019) comunique-se com a Corregedoria Regional, indicando a existência de saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e número do CPF/CNPJ da referida pessoa (art. 3º, §6º da Portaria), observando as demais providências da Portaria supracitada para disponibilização do valor no processo a ser autuado pela Corregedoria.

Aguarde-se por 30 dias a comunicação da e.

Corregedoria. c.4) Havendo execuções ativas nesta Unidade Jurisdicional, voltem-me conclusos para novas deliberações. d) Tudo feito, e não havendo mais valores disponíveis nos autos, certifique-se e arquive-se o feito, definitivamente. e) Havendo saldo nos autos fruto de alvarás ainda não sacados, intime-se o beneficiário, inicialmente, por intermédio de seu patrono, em sendo possível, a realizar o saque da quantia no prazo de dez dias, sob cominação de recolhimento do alvará;            e.1.) Não realizado o saque, intime-se o beneficiário, por mandado, informando-lhe da expedição do alvará e do prazo para saque, bem como das consequências da não realização do saque da quantia, nos termos do item c.1, acima expresso;              e.2) Realizado o saque da quantia, lavre-se a competente certidão para fins de arquivamento do feito, quando tramitando em execução, prevista no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019.

Arquive-se. VOLTA REDONDA/RJ, 16 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI S.A.
16/06/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
16/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
16/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/06/2025 11:49

Iniciada a execução
16/06/2025 11:49

Transitado em julgado em 11/06/2025
13/06/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2023 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
15/09/2023 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERZANI & SANDRINI S.A. sem efeito suspensivo
12/09/2023 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de TIAGO ANTONIO DE PAIVA em 11/09/2023
08/09/2023 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
26/08/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
26/08/2023 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.116,21
26/08/2023 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO ANTONIO DE PAIVA
26/08/2023 10:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO ANTONIO DE PAIVA
03/08/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/08/2023 14:20

Audiência de instrução realizada (03/08/2023 11:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/03/2023 17:40

Juntada a petição de Réplica
02/03/2023 14:00

Audiência de instrução designada (03/08/2023 11:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/03/2023 12:41

Audiência una realizada (02/03/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/03/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
01/03/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI S.A.
18/11/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ANTONIO DE PAIVA
18/11/2022 14:38

Audiência una designada (02/03/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/11/2022 22:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/11/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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