16/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 28/05/2025
15/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR
14/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
08/05/2025 14:26

Conhecido o recurso de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27 e não provido
02/05/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 ADIADO ()
02/05/2025 11:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Presencial ()
11/03/2025 22:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 22:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/03/2025 14:34

Retirado de pauta o processo
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 10:53

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
06/12/2024 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/12/2024 16:56

Distribuído por dependência
12/07/2024 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR em 08/07/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR
18/06/2024 14:28

Conhecido o recurso de FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR - CPF: *45.***.*14-76 e não provido
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
13/03/2024 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/03/2024 20:21

Distribuído por dependência
10/07/2023 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 05/07/2023
06/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR em 05/07/2023
23/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2023
23/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2023
23/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
22/06/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR
21/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de FLORIANO GOMES CORREA JUNIOR - CPF: *45.***.*14-76 e provido
30/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:04

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 11:00 ACCD ()
27/04/2023 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/02/2023 11:25

Encerrada a conclusão
23/02/2023 19:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo