11/09/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 10/09/2025
29/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
27/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
27/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
27/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
26/08/2025 23:21

Iniciada a liquidação
26/08/2025 23:21

Transitado em julgado em 22/08/2025
25/08/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59491c5 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada (#id:5deb3da), pela segunda ré (#id:1743c32) e pela reclamante (#id:504d21d).

Notifiquem-se as recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PONTES MINERVINO
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
06/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
06/03/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA PONTES MINERVINO sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 27/02/2025
27/02/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 09:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78e38d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos por MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A , na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
13/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
13/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
13/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
13/02/2025 17:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
28/11/2024 00:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 25/11/2024
24/11/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
12/11/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
12/11/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
12/11/2024 21:15

Encerrada a conclusão
16/10/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA PONTES MINERVINO em 15/10/2024
14/10/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7a18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIELA PONTES MINERVINO em face BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A, para e condenar As rés a pagarem, sendo a segunda ré de forma subsidiária, conforme for apurado em liquidação por cálculos: — Aviso prévio indenizado (30 dias); — Saldo de salário (31 dias de dezembro); — Décimo terceiro sobre o período de aviso prévio indenizado (04/12) — Férias proporcionais (04/12) com um terço; — FGTS não recolhido, inclusive rescisório, com multa de 40%. Os valores relativos ao FGTS, inclusive multa de 40%, deverão ser depositados em conta vinculada, na forma do art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90, autorizado o saque posterior mediante a expedição de alvará judicial.

O descumprimento da obrigação importará em execução direta pelo valor correspondente. - Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Ressalte-se que a projeção do aviso prévio não alcança a multa de 40% do FGTS, ou seja, o período de aviso prévio não integra a base de cálculo da referida indenização, por ausência de previsão legal, na forma da OJ 42 da SDI-1 do TST.

Sendo assim, DEFIRO o pedido de anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, no período acima.

Após, o trânsito em julgado, a primeira reclamada e o reclamante deverão ser intimadas, no mesmo dia e hora, para realização das anotações supra, na ausência da reclamada, deverá a Secretaria desta Vara proceder tais anotações (art. 39, pár. 1º da CLT).

No prazo de 8 dias após o transito em julgado desta decisão, deverá a Reclamada proceder aos depósitos do FGTS e demonstrá-los nos autos.

Caso não o faça ou haja valores insuficientes, deverá a Ré arcar com indenização equivalente, conforme for apurado em liquidação de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 536 do CPC de 2015.

No mesmo prazo, deverá a Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$100,00, até limite de 5 dias.

Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada. Diante do teor do art. 791-A da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da sucumbência recíproca, observados os critérios previstos no §2º do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% sobre o valor apurado em liquidação da sentença, e condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para o advogado da Ré no importe de 5% do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, devidamente atualizado.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Autorizo a dedução dos valores pagos à parte Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas Rés no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
30/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
30/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
30/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
30/09/2024 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/09/2024 12:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GABRIELA PONTES MINERVINO
30/09/2024 12:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELA PONTES MINERVINO
20/09/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/09/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/09/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/07/2024 13:57

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/07/2024 13:57

Audiência de instrução realizada (15/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/07/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
21/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 11:54

Expedido(a) mandado a(o) LUIZA ANTUNES PEREIRA MONTEIRO DA SILVA
16/05/2024 15:37

Audiência de instrução designada (15/07/2024 11:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/05/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIZA ANTUNES PEREIRA MONTEIRO DA SILVA em 30/04/2024
22/04/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
18/04/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
18/04/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
18/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
12/04/2024 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) LUIZA ANTUNES PEREIRA MONTEIRO DA SILVA
17/10/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 08:45

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/10/2023 08:45

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 12:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/10/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 28/08/2023
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELA PONTES MINERVINO em 28/08/2023
09/08/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
09/08/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
09/08/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELA PONTES MINERVINO em 13/06/2023
03/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
02/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
02/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
02/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/06/2023 10:13

Audiência de instrução designada (11/10/2023 12:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
02/06/2023 10:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/08/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
05/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
05/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
28/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 27/06/2022
28/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:31

Decorrido o prazo de GABRIELA PONTES MINERVINO em 27/06/2022
16/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
15/06/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
15/06/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
15/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/06/2022 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2023 10:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA PONTES MINERVINO em 02/05/2022
29/04/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO E PROVAS)
18/04/2022 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PONTES MINERVINO
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 23/03/2022
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 23/03/2022
10/03/2022 15:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MADEIRAMADEIRA )
10/03/2022 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/03/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (OPOSIÇÃO JUIZO 100 DIGITAL.PDF)
09/03/2022 16:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2022 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/02/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
15/02/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
15/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/02/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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