30/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
05/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 30/05/2025
29/05/2025 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
16/05/2025 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 24/04/2025
09/04/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
03/04/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de JONATAS CONCEICAO SOARES
03/04/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:35

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/11/2024 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2024 09:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
15/10/2024 20:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/09/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
17/09/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/07/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e59af6 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 05:15

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
12/07/2024 05:14

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 09/07/2024
04/07/2024 09:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102246-44.2017.5.01.0481 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JONATAS CONCEICAO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JONATAS CONCEICAO SOARES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:82d4656): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO o da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de Complementação de RMNR, e o do reclamante, para reconhecer a natureza salarial do auxílio alimentação e condenar a reclamada ao pagamento de reflexos em horas extras, adicional noturno, férias, gratificação de férias, 13º salário e FGTS+40%, observado o marco prescricional e autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, além de deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação por ainda compatível. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
29/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de JONATAS CONCEICAO SOARES - CPF: *05.***.*40-44 e provido em parte
29/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 10:00 Sessão Presencial 29 05 2024 ()
06/05/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/05/2024 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/03/2024 14:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 14:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de JONATAS CONCEICAO SOARES em 03/06/2020
20/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
20/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS CONCEICAO SOARES
19/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2020 10:17

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/03/2020 13:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/03/2020 13:34

Encerrada a conclusão
28/11/2019 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/11/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (regularização representação PTB)
19/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
19/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 11:34

Proferida decisão
18/11/2019 11:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/11/2019 11:23

Encerrada a conclusão
05/06/2019 17:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/06/2019 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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