14/03/2025 13:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/03/2025 19:23

Juntada a petição de Contraminuta
03/03/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f503538 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALCERI BERNARDO DA SILVA
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCERI BERNARDO DA SILVA
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCERI BERNARDO DA SILVA
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
05/02/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALCERI BERNARDO DA SILVA em 17/09/2024
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2024
05/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCERI BERNARDO DA SILVA
03/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 10:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCERI BERNARDO DA SILVA - CPF: *68.***.*77-04
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
12/08/2024 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/08/2024
08/08/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/08/2024 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101376-39.2017.5.01.0015 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ALCERI BERNARDO DA SILVARECORRIDO: ALCERI BERNARDO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pela Ré em suas contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir os honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento) sobre o total da condenação; além de determinar a observância da utilização da Taxa Selic composta para atualização do crédito autoral no período judicial; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar a condenação de devolução de descontos efetuados a título de contribuição assistencial; nos termos do voto. Não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo ainda adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ALCERI BERNARDO DA SILVA
26/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/07/2024 09:11

Conhecido o recurso de ALCERI BERNARDO DA SILVA - CPF: *68.***.*77-04 e provido em parte
19/07/2024 09:11

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
07/06/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
10/04/2024 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/03/2024 10:10

Distribuído por dependência
30/07/2020 20:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/07/2020
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALCERI BERNARDO DA SILVA em 27/07/2020
22/07/2020 18:29

Juntada a petição de Manifestação (protesto antipreclusivo )
15/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/07/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ALCERI BERNARDO DA SILVA
10/07/2020 14:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
10/07/2020 14:19

Conhecido o recurso de ALCERI BERNARDO DA SILVA - CPF: *68.***.*77-04 e provido
30/06/2020 14:49

Incluído em pauta o processo para 08/07/2020, 14:00:00, ADIADOS QT14 ()
05/06/2020 16:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2020
06/05/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 10:02

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h ()
27/01/2020 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2020 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/01/2020 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/01/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo