11/02/2025 12:55

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 12:55

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO em 06/02/2025
27/01/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111966-76.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESTINATÁRIO: MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO Tomar ciência do v. acórdão ID 5582415, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

APS.

MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DA RECLAMADA.

Da análise dos autos, verifica-se que, embora trazido o ato coator, não trouxe a impetrante regulamento atual a respeito da elegibilidade à Saúde Petrobras para se averiguar se é possível seu enquadramento como beneficiária; não trouxe normas coletivas; não trouxe comunicado ou qualquer documento que comprove sua exclusão do plano de saúde.

Não comprovou violação a direito líquido e certo.

Denegada a segurança.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do mandado de segurança e, no mérito, DENEGAR a segurança, em definitivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Custas de R$ 28,40, sobre R$ 1.420,00, pela impetrante, isenta porque irrisórias.

O Excelentíssimo Desembargador EDUARDOHENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH acompanhou o voto com ressalva de entendimento quanto à irregularidade da representação da parte Impetrante.

JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO
22/01/2025 11:22

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
22/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO
14/01/2025 15:44

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de 28,40
14/01/2025 15:44

Denegada a segurança a MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO - CPF: *72.***.*41-74
14/01/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 16/12/2024 13:00 JMAR - Gab 54 ()
29/11/2024 12:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 13:00 JMAR - Gab 54 ()
30/10/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/10/2024 14:14

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 21/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO em 10/10/2024
10/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0111966-76.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 54 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
27/09/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
27/09/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO
26/09/2024 21:50

Não Concedida a Medida Liminar a MARIA LUIZA DE SOUSA MONTEIRO
26/09/2024 17:10

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

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