12/08/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOYCE DE FARIAS PESSOA em 08/08/2024
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-54.2020.5.01.0010 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP, JOYCE DE FARIAS PESSOARECORRIDO: JOYCE DE FARIAS PESSOA, CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento da pausa prevista no art. 384, da CLT; além de deferir a majoração dos honorários de sucumbência para 15% sobre o total da condenação; nos termos do voto. Não obstante o provimento parcial do apelo autoral, bem como o disposto na alínea 'd', do item II da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DE FARIAS PESSOA
26/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP
19/07/2024 12:54

Conhecido o recurso de CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-50 e não provido
19/07/2024 12:54

Conhecido o recurso de JOYCE DE FARIAS PESSOA - CPF: *62.***.*50-99 e provido em parte
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
09/04/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/03/2024 20:57

Distribuído por dependência
08/11/2022 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
29/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 28/10/2022
29/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOYCE DE FARIAS PESSOA em 28/10/2022
18/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP
17/10/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE DE FARIAS PESSOA
11/10/2022 15:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CALLA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-50
11/10/2022 15:08

Conhecido o recurso de JOYCE DE FARIAS PESSOA - CPF: *62.***.*50-99 e provido
24/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2022
23/09/2022 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:19

Incluído em pauta o processo para 10/10/2022 13:00 Presencial Seg13h ()
28/08/2022 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2022 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo