16/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 15/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 10/07/2025
01/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100509-42.2020.5.01.0047 RECLAMANTE: MARCELO FLORIANO DE ARRUDA RECLAMADO: AVB HOLDING S.A.

E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) REDSTAR LIMITED CORP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, caso queira, apresente impugnação fundamentada aos cálculos de id 0d0c423 no prazo de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REDSTAR LIMITED CORP
30/06/2025 11:31

Expedido(a) edital a(o) REDSTAR LIMITED CORP
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f18075 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamada para que, caso queira, apresente impugnação fundamentada aos cálculos de id 0d0c423 no prazo de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT.

Registro que, em caso de apresentação de impugnação, esta deverá vir acompanhada de cálculos de liquidação, a serem apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Findo o prazo para impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e eventual atualização, para posterior homologação pelo Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - AVB HOLDING S.A.
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
25/06/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
09/06/2025 16:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/05/2025 17:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 21/05/2025
19/05/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 12/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100509-42.2020.5.01.0047 : MARCELO FLORIANO DE ARRUDA : AVB HOLDING S.A.

E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) REDSTAR LIMITED CORP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 08 dias úteis, apresente(m) seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.

Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - REDSTAR LIMITED CORP
24/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
24/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
24/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
24/04/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
24/04/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) REDSTAR LIMITED CORP
13/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/03/2025 18:48

Iniciada a liquidação
12/03/2025 18:48

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 06/02/2025
30/01/2025 06:12

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 28/01/2025
30/01/2025 06:12

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 28/01/2025
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
09/12/2024 12:38

Expedido(a) edital a(o) REDSTAR LIMITED CORP
09/12/2024 12:38

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 07/10/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f2b5d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.            A DEMANDANTE interpôs Embargos de Declaração à r. sentença de mérito.

Os embargados não apresentaram manifestações. É o relatório. 2.            Fundamentos 2.1 Conhecimento.

Os embargos são tempestivos e interpostos por profissional habilitado.

Preenchem os requisitos de admissibilidade.

Conheço. 2.2          Dos embargos da parte demandante A embargante/reclamante, na peça de embargos, alega que a r. sentença deixou de se manifestar sobre pedido de antecipação de tutela antecipada, formulado na exordial, requerendo manifestação. Com razão a embargante, pelo que passo a analisar a matéria, para indeferir o pedido, ante a inexistência dos requisitos legais para o deferimento da medida. Assim, deve a presente decisão integrar o dispositivo da sentença, para todos os fins de direito. A reclamante/embargante alega ainda que “a r. sentença restou omissa, uma vez que restou silente quanto a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do C.

TST e da Súmula nº 17 do próprio TRT da 1ª Região, que preveem que OS JUROS DE MORA SEJAM EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, de modo que a não observância aos mencionados dispositivos importam em grande prejuízo a Obreira, devendo tal vício ser sanado”. Observa-se, neste ponto, que não há omissão, obscuridade ou contradição no julgado, pois as matérias foram devidamente analisadas pelo Juízo, inclusive a sentença foi clara e guarda simetria, nada tendo a ver com a obscuridade, contradição ou omissão que constam nos arts. 494, II e 1022, II, do novo CPC, pois o juízo decidiu as questões sob exame de acordo com a legislação vigente, as provas dos autos, e, conforme seu livre convencimento, portanto, a insatisfação do embargante não é cabível em sede de embargos de declaração, e, se o embargante está descontente com a decisão, ou entende que o juízo cometeu erro ao julgar, ou que julgou ultra ou extra petita, deve procurar a via cabível à espécie, rejeitando-se os embargos, portanto. Neste contexto, observa-se que a r. decisão, expressamente, deferiu sim o pedido em tela, quase no final da fundamentação. E para a matéria rejeitada nos presentes embargos, colaciono os seguintes arestos: EMENTA.

PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ.

VALORAÇÃO DAS PROVAS ART. 371/CPC.

ANOTAÇÕES UNILATERAIS.

AUSÊNCIA DE FORÇA PROBANTE.

Conforme dispõe o art. 371, do Código de Processo Civil, cabe ao magistrado apreciar livremente a prova, atentando-se aos fatos e circunstâncias constantes dos autos.

Trata-se do princípio processual do livre convencimento motivado do magistrado, o qual poderá atribuir aos elementos probatórios o valor que julgar correto, devendo, entretanto, fundamentar sua decisão, como ocorreu na hipótese.

Na hipótese, anotações manuais e unilaterais feitas pelo próprio obreiro não possuem força probante, ainda mais quando não ratificadas de forma cabal pela prova testemunhal. (Processo nº 0011047-86.2017.5.03.0156. Órgão Julgador: 4ª Turma.

Publicação: 05/04/2019.

Relator: Maria Lucia Cardoso Magalhaes). EMENTA.

ANÁLISE E VALORAÇÃO DA PROVA ORAL - PRINCÍPIOS DA IMEDIAÇÃO E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ.

A análise e valoração da prova oral deve ser feita segundo o princípio da imediação (ou imediatidade), em razão do contato direto do Magistrado com as partes e testemunhas, observadas as regras da experiência comum, atenta ao que normalmente acontece, aliadas ainda a cultura jurídica e experiência do julgador. (Processo nº: 0010203-05.2019.5.03.0080 . Órgão Julgador: 2ª Turma.

Publicação: 30/08/2019.

Relator: Desembargador Jales Valadão Cardoso). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA.

HIPÓTESE.

EFEITO DE RECURSO.

IMPOSSIBILIDADE.

Os embargos de declaração não figuram no rol de recursos enumerados pelo artigo 893 da CLT.

E não poderiam mesmo ali estar, porque de recurso não se trata, porquanto este tem pressupostos próprios, que não se confundem com os dos embargos de declaração, quais sejam, o preparo, o reexame da matéria pela instância ad quem e, principalmente, ser vencida a parte recorrente que, no caso dos embargos de declaração, o vencedor também tem direito a este remédio, apenas sanando alguma das irregularidades contidas no artigo 535 do CPC - agora, no art. 897 da CLT, com as mesmas características -, ou até para sanar erro material (...) No processo do trabalho, 'é vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer das questões já decididas', nos termos do artigo 836 consolidado, podendo, isso sim, rever a decisão apenas o tribunal, em grau recursal e os embargos não podem modificar o que já ficou decidido, como recurso, mas - e tão-somente - sanar omissão ou contradição ou aclarar o que já estava decidido.

Nunca, reformar a própria sentença ou acórdão.

Para se modificarem as questões já decididas, existe o recurso ordinário, que o recorrente agora busca, não havendo a negativa de prestação jurisdicional alegada, sobre cujos fatos não ficaram provados” (RO – 14956/00; DJMG de 19/05/01; Pag. 06; 1ª turma; Relator: Desembargador Bolivar Viegas Peixoto; TRT 3ª Região). 3 - ISTO POSTO, E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, O JUÍZO DA MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA DEMANDANTE, PORQUE EM ORDEM.

NO MÉRITO, ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS APRESENTADOS, CONSOANTE FUNDAMENTOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS LEGAIS. TUDO CONFORME FUNDAMENTOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.

NADA MAIS.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - AVB HOLDING S.A.
22/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
22/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
22/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
22/09/2024 22:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
14/07/2024 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 18/06/2024
14/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2024
25/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 24/05/2024
21/05/2024 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:09

Expedido(a) edital a(o) REDSTAR LIMITED CORP
15/05/2024 09:09

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
15/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
12/05/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
12/05/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
12/05/2024 22:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.706,27
12/05/2024 22:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
28/11/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/11/2023 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 08:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 08:52

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/10/2023 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2023
18/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:43

Expedido(a) edital a(o) REDSTAR LIMITED CORP
16/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
16/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
16/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
16/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/07/2023 13:50

Encerrada a conclusão
10/07/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/07/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2023 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2023 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2023
25/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
20/04/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
20/04/2023 15:48

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
20/04/2023 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
17/04/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
17/04/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
17/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/04/2023 23:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2023 13:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2023 23:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de SYNERGY GROUP CORP em 19/09/2022
10/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
09/09/2022 12:01

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
09/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
09/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
09/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
09/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
09/09/2022 11:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2022
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 15/03/2022
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 15/03/2022
15/03/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100 digital)
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
06/03/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
06/03/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
06/03/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:59

Audiência de instrução cancelada (31/03/2022 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/09/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O ENVIO DE CONVITE PARA TESTEMUNHA)
31/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 30/08/2021
31/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 30/08/2021
31/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 30/08/2021
26/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2021
26/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 13:11

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
25/08/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
25/08/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
21/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
20/08/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
20/08/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
20/08/2021 00:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/08/2021 11:47

Audiência de instrução designada (31/03/2022 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2021 08:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2021 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O ENVIO DE CONVITE PARA TESTEMUNHA)
05/08/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOSC)
16/07/2021 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Juntada CP)
12/07/2021 20:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2021 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 11:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2021 09:41 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2021 20:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2021 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/06/2021 02:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2021
18/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 00:25

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2021
16/06/2021 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 15/06/2021
08/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:47

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
07/06/2021 15:47

Expedido(a) notificação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
07/06/2021 15:47

Expedido(a) notificação a(o) AVB HOLDING S.A.
07/06/2021 15:47

Expedido(a) notificação a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
07/06/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
07/06/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
07/06/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/06/2021 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2021 09:41 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2021 14:22

Audiência una cancelada (06/07/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2021 10:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DE ENVIO DA TESTEMUNHA)
04/03/2021 20:18

Audiência una designada (06/07/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2021 20:18

Audiência una cancelada (06/07/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2020 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) REDSTAR LIMITED CORP
07/12/2020 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
05/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2020
05/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 19:13

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
03/12/2020 19:13

Expedido(a) notificação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
03/12/2020 19:13

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
03/12/2020 18:09

Audiência una designada (06/07/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2020 18:08

Audiência inicial cancelada (06/07/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2020 18:08

Audiência inicial designada (06/07/2021 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2020 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/12/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de Massa Falida de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 01/12/2020
01/12/2020 15:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2020 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 27/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 26/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 26/11/2020
27/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2020
26/11/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2020
26/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
25/11/2020 12:29

Expedido(a) edital a(o) SYNERGY GROUP CORP
25/11/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
25/11/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 13/11/2020
11/11/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAR DADOS DE AUDIÊNCIA)
11/11/2020 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
11/11/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
10/11/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/11/2020 21:23

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2020 21:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/12/2020 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2020 14:48

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2020 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2020 14:48

Audiência una cancelada (01/12/2020 08:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 27/08/2020
23/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FLORIANO DE ARRUDA em 21/08/2020
20/08/2020 16:47

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTO ANTIPRECLUSIVO.)
20/08/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de REDSTAR LIMITED CORP em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de AVB HOLDING S.A. em 19/08/2020
20/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/08/2020
19/08/2020 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
19/08/2020 08:53

Apreciada a tutela provisória
17/08/2020 20:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/08/2020 17:57

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA)
14/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
13/08/2020 13:27

Apreciada a tutela provisória
06/08/2020 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2020 11:54

Expedido(a) notificação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
06/08/2020 11:54

Expedido(a) notificação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
06/08/2020 11:54

Expedido(a) notificação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
06/08/2020 11:54

Expedido(a) notificação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
06/08/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) AVB HOLDING S.A.
06/08/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
24/07/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/07/2020 14:16

Juntada a petição de Manifestação (EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL DE FORMA SUBSTITUTIVA)
12/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
12/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) SYNERGY GROUP CORP
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) REDSTAR LIMITED CORP
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) SYNERGY GROUP CORP
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) AVB HOLDING S.A.
09/07/2020 11:22

Expedido(a) notificação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
09/07/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FLORIANO DE ARRUDA
03/07/2020 17:35

Audiência una designada (01/12/2020 08:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2020 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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