15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101323-03.2018.5.01.0022 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO RECORRIDO: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA, EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES DESTINATÁRIO: EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
12/11/2024 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
25/10/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/10/2024 14:13

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/10/2024 04:37

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 23/10/2024
24/10/2024 04:37

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 23/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
09/10/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 07/10/2024
03/10/2024 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c98898 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A                                                                         Vistos, etc.                                                 RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, ajuíza Reclamação Trabalhista em face de ENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA e EDIFÍCIO CENTRO CÂNDIDO MENDES, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.                                                Emenda substitutiva de id da95efd.                                                 Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a reclamada com as razões trazidas na contestação, juntando documentos.                                                Alçada fixada no valor da inicial.                                                 Proferida a decisão, fora esta declarada nula pelo V.

Acórdão de id 0cf33d6, que determinou o retorno dos autos à vara para oitiva de testemunhas.                                                 Na assentada de prosseguimento, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual. Razões finais orais, reportando-se as partes aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis. É o relatório. F U N D A M E N T A Ç Ã O DA PRESCRIÇÃO Acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para pronunciar que estão prescritos todos os créditos que porventura venham a ser apreciados e deferidos atinentes ao período anterior a cinco anos da data do ajuizamento da presente reclamatória (CRFB/88, art. 7º, inciso XXIX). DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS                                                 Aduz a parte autora que durante todo o pacto contratual sempre labutou no horário declinado na emenda substitutiva à inicial, sem que tenha recebido o pagamento do labor suplementar, a partir da trigésima sexta hora diária, na forma da Lei 11.901/2009. A primeira ré, por seu turno, sustenta em sua defesa que o autor laborava no limite legal, já que cumpria escala de 12x36, com 1 hora de intervalo, consoante autorização do instrumento coletivo da categoria. Com efeito, verifica-se que o obreiro incontroversamente cumpria labor em escala de 12x36, o que, em tese, ultrapassaria o limite previsto no art. 5º da Lei 11.901/2009.

Todavia, considerando a decisão emanada pelo E.

STF, no TEMA 1046 de Repercussão Geral, inafastável é a observância dos ditames previstos nos instrumentos coletivos da categoria, os quais autorizam o cumprimento da escala de 12x36.

Assim, improcede o pleito de pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos. Já no que se refere ao intervalo intrajornada, melhor sorte não assiste ao autor, porquanto a testemunha ouvida na derradeira assentada não foi capaz de comprovar os fatos noticiados no libelo, valendo enfatizar que a testemunha labutava no turno da noite e o reclamante no turno do dia, tornando seu depoimento imprestável ao fim colimado.. Improcede o pedido. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Custas de R$ 684,61 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 34.230,48, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. Por sucumbente no objeto da Ação, na forma do art. 791-A da CLT, condeno o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva de que trata o §4º do aludido diploma legal. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA - EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
22/09/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
22/09/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
22/09/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
22/09/2024 22:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 684,61
22/09/2024 22:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
12/08/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2024 13:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (12/08/2024 11:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 12:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/08/2024 11:15 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 20:39

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ASTOR DE SOUZA RIOS
22/02/2024 12:49

Audiência de instrução designada (31/07/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:15

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
19/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
19/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
19/12/2023 16:24

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/11/2023 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2023 06:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 06:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 11/09/2023
05/09/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
25/08/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
25/08/2023 20:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
25/08/2023 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
25/08/2023 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA sem efeito suspensivo
25/08/2023 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/08/2023 14:49

Encerrada a conclusão
25/08/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 24/08/2023
23/08/2023 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2023 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
09/08/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
09/08/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
09/08/2023 22:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
09/08/2023 22:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
09/08/2023 22:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
27/07/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 26/07/2023
27/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA em 26/07/2023
24/07/2023 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
17/07/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
17/07/2023 22:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
17/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/07/2023 13:56

Encerrada a conclusão
11/07/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES em 03/07/2023
21/06/2023 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2023 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
18/06/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
18/06/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
18/06/2023 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/06/2023 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
02/05/2023 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/04/2023 08:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/04/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES
09/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
09/03/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO
16/01/2023 16:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/04/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/10/2022 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2022 10:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2021 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (publicação)
28/02/2020 14:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/02/2020 10:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/02/2020 11:20:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2020 00:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/02/2020 22:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação CECCM)
04/02/2020 10:34

Juntada a petição de Manifestação (convite de testemunha)
30/08/2019 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuracao CECCM)
21/08/2019 16:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
20/08/2019 15:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/02/2020 11:20:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2019 16:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA SUBSTITUTIVA)
18/06/2019 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/06/2019 11:25 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2019 15:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2019 15:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2019 22:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 17:57

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/06/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO)
04/06/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 08:15

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/05/2019 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (CONVITE PARA TESTEMUNHA)
11/03/2019 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/02/2019 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) réu
16/01/2019 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2019 11:25 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2018 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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