21/09/2025 07:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEIDE MARA DAMASCENO DOS SANTOS em 09/09/2025
02/09/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100899-66.2021.5.01.0341 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CLEIDE MARA DAMASCENO DOS SANTOS RECORRIDO: GRSA SERVICOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO pra afastar a inépcia da inicial e por não estar madura a causa para julgamento, impõe-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito e deferir a tutela antecipada, determinando o imediato restabelecimento do plano de saúde à autora e seus dependentes, mantidas todas as condições e benefícios, legais, contratuais e normativos vigentes ao tempo da ilícita ruptura.

A reclamada deverá cumpri-la no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 a ser revertida em favor da parte autora, nos termos da fundamentação.

Id 6e08d03 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDE MARA DAMASCENO DOS SANTOS
26/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GRSA SERVICOS LTDA.
26/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE MARA DAMASCENO DOS SANTOS
21/08/2025 18:08

Conhecido o recurso de CLEIDE MARA DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: *22.***.*94-44 e provido
31/07/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:49

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Marise Costa 13-08-2025 ()
13/07/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100899-66.2021.5.01.0341 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo