07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100566-09.2023.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MARQUES ASSESSORIA LTDA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., MARLON DE OLIVEIRA SILVA Tomar ciência do v. acórdão #id:532ed2e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação exposta. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
15/11/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/11/2024
31/10/2024 18:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
29/10/2024 18:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
29/10/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/10/2024 14:18

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/10/2024 11:18

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2024 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 03/09/2024
02/09/2024 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
20/08/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/08/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
20/08/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
20/08/2024 07:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
18/08/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/08/2024
06/08/2024 22:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/07/2024 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96337e8 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 23/07/2024André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JTNos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto id cbc05b3, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.Em relação ao Recurso Ordinário interposto id 581e9ab, indefiro a gratuidade de justiça requerida, considerando a ausência de comprovação do alegado, bem como declaro o referido Recurso deserto.Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
24/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
24/07/2024 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
24/07/2024 07:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA
23/07/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/07/2024 08:40

Encerrada a conclusão
23/07/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 22/07/2024
23/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARLON DE OLIVEIRA SILVA em 22/07/2024
22/07/2024 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
07/07/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/07/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
07/07/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
07/07/2024 21:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
02/07/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/06/2024 20:40

Recebidos os autos para diligência
28/05/2024 18:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARLON DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2024
22/05/2024 22:36

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
16/05/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/05/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
16/05/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
16/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 10/05/2024
10/05/2024 20:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2024 09:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
26/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
26/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
26/04/2024 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/04/2024 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLON DE OLIVEIRA SILVA
26/04/2024 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLON DE OLIVEIRA SILVA
19/04/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/04/2024 15:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/04/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 07/03/2024
08/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 07/03/2024
08/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARLON DE OLIVEIRA SILVA em 07/03/2024
29/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
28/02/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/02/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
28/02/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
28/02/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/04/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/01/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 20:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2024 10:45 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 20:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/12/2023 08:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 08:00

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 18:04

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 18:23

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 03/10/2023
05/09/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 31/08/2023
01/09/2023 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARLON DE OLIVEIRA SILVA em 18/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/07/2023
10/07/2023 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARLON DE OLIVEIRA SILVA em 06/07/2023
04/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
01/07/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
01/07/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/07/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
01/07/2023 08:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2023 08:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DE OLIVEIRA SILVA
28/06/2023 12:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARLON DE OLIVEIRA SILVA
28/06/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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