TRT1 - 0100554-22.2016.5.01.0068

1ª instância - Rio de Janeiro - 68ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 02:36

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO

  • 11/04/2025 17:14

    Encerrada a conclusão

  • 07/04/2025 11:35

    Juntada a petição de Manifestação

  • 20/03/2025 11:18

    Juntada a petição de Manifestação

  • 12/03/2025 17:00

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/02/2025 16:31

    Juntada a petição de Manifestação

  • 05/02/2025 15:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI

  • 05/02/2025 15:51

    Iniciada a execução

  • 24/01/2025 04:04

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025

  • 24/01/2025 04:04

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025

  • 24/01/2025 04:04

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025

  • 24/01/2025 04:04

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e7cd9 proferido nos autos.

    DESPACHO - PJE Vistos, etc.

    Conforme determinado no despacho #id:9b00365, o pagamento das 6 parcelas do crédito líquido do reclamante deve ser realizado DIRETAMENTE NA CONTA INFORMADA PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

    Em relação aos honorários periciais, o pagamento deve ser feito por depósito judicial em separado no prazo do parcelamento.

    A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da reclamada, que deverá PROVIDENCIAR O CORRETO RECOLHIMENTO EM GUIAS PRÓPRIAS (GPS, GRU E DARF), no prazo de 30 dias após a última parcela do autor.

    Intime-se.

    Aguarde-se o término do parcelamento.   RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

    ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 23/01/2025 11:58

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 23/01/2025 11:58

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 23/01/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:51

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/12/2024 11:00

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 10/12/2024 10:56

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/11/2024 08:46

    Juntada a petição de Manifestação

  • 30/10/2024 00:10

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 29/10/2024

  • 18/10/2024 10:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/10/2024 10:13

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/10/2024 05:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024

  • 18/10/2024 05:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024

  • 18/10/2024 05:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024

  • 18/10/2024 05:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:25

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 17/10/2024

  • 18/10/2024 00:25

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 17/10/2024

  • 17/10/2024 12:31

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 17/10/2024 12:31

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 17/10/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:47

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 09/10/2024 03:45

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024

  • 09/10/2024 03:45

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024

  • 09/10/2024 03:45

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024

  • 09/10/2024 03:45

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 17:50

    Juntada a petição de Manifestação

  • 08/10/2024 17:24

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 08/10/2024 17:24

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 08/10/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 07:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS

  • 07/10/2024 16:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 24/09/2024 00:17

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 23/09/2024

  • 13/09/2024 04:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024

  • 13/09/2024 04:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024

  • 13/09/2024 04:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024

  • 13/09/2024 04:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 14:22

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 12/09/2024 14:22

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 12/09/2024 14:21

    Homologada a liquidação

  • 11/09/2024 14:42

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA

  • 11/09/2024 14:42

    Encerrada a conclusão

  • 14/08/2024 12:11

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/08/2024 07:46

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES

  • 12/08/2024 10:48

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b433cae proferido nos autos.                                         DESPACHO PJeVistos etc.Providencie a Secretaria o início da fase de liquidação.Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S)  para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.Os cálculos deverão ser  liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” ,   anexando com eles o arquivo PJC,  o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e  atualização,  ocasionando maior celeridade processual.

    Em caso de os cálculos  não vir no formato acima determinado,  será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

    Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

    Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA  Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial  transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina:No caso de sentenças que transitaram em julgado anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17 (11/11/17) e sem qualquer fixação quanto aos índices de correção monetária e/ou taxa de juros, determino a observância ao IPCA-E a partir do vencimento da obrigação e juros de mora de 1% a.m. de forma simples, a partir do ajuizamento da ação.No caso de sentenças que transitaram em julgado posteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17 (11/11/17) e sem previsão expressa de índice aplicável, determino a observância ao IPCA-E e mais  juros TRD (até o ajuizamento) e  a incidência da  SELIC - Receita Federal (nesta já embutidos os juros moratórios) a partir do ajuizamento da ação.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

    Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m,   uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

    Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF.No caso de sentenças que ainda não transitaram em julgado, devem ser aplicados provisoriamente os parâmetros das ADCs 58 e 59 só a partir da vigência da Lei n. 13.467/17 (11/11/17), vez que conforme o critério de modulação fixado pelo STF no julgamento das referidas ADCs, deve ser aplicado IPCA-E  mais juros TRD até o ajuizamento da ação e a incidência da taxa SELIC - Receita Federal (nesta abrangidos tanto a correção monetária quanto os juros de mora) a partir do ajuizamento da ação.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados  mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados  e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições  na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos  também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.                     sjrv RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

    ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

    Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

  • 27/07/2024 03:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024

  • 27/07/2024 03:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 18:46

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 25/07/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 14:37

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 25/07/2024 14:37

    Iniciada a liquidação

  • 05/07/2024 11:41

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 13/03/2023 14:35

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 09/11/2022 00:16

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 08/11/2022

  • 31/10/2022 15:33

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 27/10/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022

  • 27/10/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022

  • 27/10/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 12:07

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 26/10/2022 12:07

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 26/10/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 08:04

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 25/10/2022 13:15

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/10/2022 01:33

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022

  • 21/10/2022 01:33

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 15:37

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 20/10/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:32

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 20/10/2022 11:30

    Encerrada a conclusão

  • 13/06/2022 12:32

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 13/06/2022 12:32

    Encerrada a conclusão

  • 03/06/2022 10:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 03/06/2022 10:11

    Encerrada a conclusão

  • 03/06/2022 10:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 01/06/2022 11:42

    Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

  • 28/05/2022 00:16

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 27/05/2022

  • 28/05/2022 00:16

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 27/05/2022

  • 20/05/2022 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 12:28

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)

  • 18/05/2022 16:32

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 18/05/2022 16:32

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 18/05/2022 16:31

    Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NESIC BRASIL S/A

  • 18/05/2022 14:50

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 18/05/2022 00:14

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 17/05/2022

  • 18/05/2022 00:14

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 17/05/2022

  • 17/05/2022 19:47

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Trabalhista do Reclamante)

  • 05/05/2022 11:23

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 05/05/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022

  • 05/05/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 01:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022

  • 05/05/2022 01:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 12:19

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 04/05/2022 12:19

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 04/05/2022 12:18

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de NESIC BRASIL S/A

  • 08/04/2022 00:14

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 07/04/2022

  • 08/04/2022 00:14

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 07/04/2022

  • 07/04/2022 15:34

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 31/03/2022 02:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022

  • 31/03/2022 02:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 02:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022

  • 31/03/2022 02:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 17:57

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 29/03/2022 17:57

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 29/03/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:22

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 29/03/2022 12:22

    Encerrada a conclusão

  • 21/03/2022 15:22

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO

  • 18/02/2022 15:01

    Juntada a petição de Contrarrazões (45. Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista)

  • 16/02/2022 00:20

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 15/02/2022

  • 16/02/2022 00:20

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 15/02/2022

  • 16/02/2022 00:19

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 15/02/2022

  • 11/02/2022 01:00

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 10/02/2022

  • 11/02/2022 01:00

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 10/02/2022

  • 08/02/2022 02:27

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022

  • 08/02/2022 02:27

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022

  • 08/02/2022 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 01:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022

  • 08/02/2022 01:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 11:59

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 07/02/2022 11:59

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 07/02/2022 11:58

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS sem efeito suspensivo

  • 07/02/2022 09:50

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO

  • 07/02/2022 09:44

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 07/02/2022 09:15

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (41. Embargos de Declaração)

  • 07/02/2022 08:19

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 25/01/2022 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022

  • 25/01/2022 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2022 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022

  • 25/01/2022 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2022 15:16

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 24/01/2022 15:16

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 24/01/2022 15:15

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00

  • 24/01/2022 15:15

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 07/01/2022 11:29

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 07/01/2022 11:27

    Cancelada a liquidação

  • 06/12/2021 17:45

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 06/12/2021 17:36

    Juntada a petição de Razões Finais (38. Razões Finais da Reclamada)

  • 22/11/2021 16:52

    Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2021 10:40 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 29/07/2021 00:18

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 28/07/2021

  • 29/07/2021 00:18

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 28/07/2021

  • 21/07/2021 01:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 01:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 08:09

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 20/07/2021 08:09

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 20/07/2021 08:07

    Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2021 10:40 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/07/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 12:48

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO

  • 13/07/2021 12:11

    Iniciada a liquidação

  • 13/07/2021 12:10

    Transitado em julgado em 23/06/2021

  • 01/07/2021 12:02

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 02/07/2020 07:57

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 02/07/2020 00:11

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 01/07/2020

  • 02/07/2020 00:11

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 01/07/2020

  • 01/07/2020 00:05

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 30/06/2020

  • 01/07/2020 00:05

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 30/06/2020

  • 30/06/2020 15:51

    Juntada a petição de Contrarrazões (31. Contrarrazões de Recurso Ordinário)

  • 26/06/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 19:55

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS

  • 24/06/2020 10:00

    Juntada a petição de Manifestação (29. Pedido de Adiamento do Cumprimento ou Reconsideracao do Decidido)

  • 24/06/2020 01:19

    Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020

  • 24/06/2020 01:19

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2020 01:19

    Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020

  • 24/06/2020 01:19

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2020 15:33

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 23/06/2020 15:33

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 23/06/2020 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 16:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE

  • 18/06/2020 11:18

    Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020

  • 18/06/2020 11:18

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 11:18

    Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020

  • 18/06/2020 11:18

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2020 10:14

    Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes ao RO da empresa)

  • 17/06/2020 10:02

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 17/06/2020 10:02

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 17/06/2020 10:01

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS sem efeito suspensivo

  • 17/06/2020 10:01

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NESIC BRASIL S/A sem efeito suspensivo

  • 17/06/2020 08:28

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA

  • 11/06/2020 01:35

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 10/06/2020

  • 11/06/2020 01:35

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 10/06/2020

  • 10/06/2020 00:07

    Decorrido o prazo de IVO RODRIGUES LIMA em 09/06/2020

  • 05/06/2020 00:02

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 04/06/2020

  • 05/06/2020 00:02

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 04/06/2020

  • 04/06/2020 10:16

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 03/06/2020 13:16

    Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020

  • 03/06/2020 13:16

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2020 13:16

    Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020

  • 03/06/2020 13:16

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 16:28

    Expedido(a) notificação a(o) IVO RODRIGUES LIMA

  • 02/06/2020 15:31

    Expedido(a) intimação a(o) NESIC BRASIL S/A

  • 02/06/2020 15:31

    Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 02/06/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 17:08

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

  • 15/05/2020 09:27

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (23. Recurso Ordinário Trabalhista)

  • 06/05/2020 12:53

    Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020

  • 06/05/2020 12:53

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2020 15:44

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de NESIC BRASIL S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-12

  • 23/03/2020 15:44

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS - CPF: *06.***.*74-46

  • 13/02/2020 12:56

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 13/02/2020 00:09

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 12/02/2020

  • 13/02/2020 00:09

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 12/02/2020

  • 12/02/2020 21:30

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos de Declaração do Reclamante)

  • 06/02/2020 11:28

    Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020

  • 06/02/2020 11:28

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 11:28

    Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020

  • 06/02/2020 11:28

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2020 00:03

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 30/01/2020

  • 31/01/2020 00:03

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 30/01/2020

  • 27/01/2020 11:36

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (19. Embargos de Declaração da Reclamada)

  • 21/01/2020 15:48

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)

  • 04/01/2020 00:11

    Publicado(a) o(a) Sentença em 19/12/2019

  • 04/01/2020 00:11

    Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2020 00:11

    Publicado(a) o(a) Sentença em 19/12/2019

  • 04/01/2020 00:11

    Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2019 19:07

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00

  • 13/12/2019 19:07

    Não concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 13/12/2019 19:07

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 05/11/2019 13:34

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 05/11/2019 08:44

    Juntada a petição de Manifestação (Extemporaneidade razoes finais reclamada)

  • 04/11/2019 15:40

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)

  • 04/11/2019 15:36

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Incidente de Falso Testemunho)

  • 30/10/2019 21:09

    Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais autor)

  • 22/10/2019 17:27

    Juntada a petição de Manifestação (Incidente de falso testemunho)

  • 17/10/2019 12:36

    Audiência instrução realizada (17/10/2019 11:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 24/07/2019 12:43

    Audiência de instrução designada (17/10/2019 11:00:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 24/07/2019 12:11

    Audiência una realizada (24/07/2019 09:30 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 24/07/2019 08:57

    Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)

  • 17/07/2019 15:08

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)

  • 21/02/2019 00:44

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 20/02/2019 23:59:59

  • 21/02/2019 00:44

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 20/02/2019 23:59:59

  • 06/02/2019 03:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019

  • 06/02/2019 03:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2019 03:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019

  • 06/02/2019 03:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2019 10:19

    Audiência una designada (24/07/2019 09:30 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 25/01/2019 16:28

    Revogada a decisão anterior (sentença) de 13/03/2018

  • 25/01/2019 13:56

    Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 11/12/2018 12:35

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 17/07/2018 12:42

    Juntada a petição de Apresentação de Procuração

  • 15/05/2018 07:45

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 15/05/2018 07:45

    Comprovado o depósito recursal (9190,00)

  • 15/05/2018 07:45

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 300,00)

  • 14/05/2018 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 12:59

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 11/05/2018 12:59

    Encerrada a conclusão

  • 11/05/2018 12:59

    Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 11/05/2018 00:15

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 10/05/2018 23:59:59

  • 27/04/2018 14:16

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 27/04/2018 00:34

    Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018

  • 27/04/2018 00:34

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2018 18:36

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 19/04/2018 23:59:59

  • 25/04/2018 16:31

    Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NESIC BRASIL S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo

  • 20/04/2018 17:11

    Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 18/04/2018 17:55

    Juntada a petição de Recurso Adesivo

  • 18/04/2018 17:19

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 09/04/2018 01:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2018

  • 09/04/2018 01:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2018 11:57

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS - CPF: *06.***.*74-46 sem efeito suspensivo

  • 03/04/2018 00:22

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 02/04/2018 23:59:59

  • 03/04/2018 00:22

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 02/04/2018 23:59:59

  • 22/03/2018 14:39

    Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 14/03/2018 00:52

    Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018

  • 14/03/2018 00:52

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2018 11:44

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00

  • 13/03/2018 11:44

    Não concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 13/03/2018 11:44

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

  • 20/02/2018 15:00

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 20/02/2018 12:21

    Audiência instrução realizada (20/02/2018 09:40 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 21/09/2017 10:18

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 20/09/2017 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 21:18

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 18/07/2017 00:42

    Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017

  • 18/07/2017 00:42

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2017 14:06

    Audiência instrução designada (20/02/2018 09:40 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 19/06/2017 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2017 14:59

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 11/05/2017 02:48

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 10/05/2017 23:59:59

  • 11/05/2017 02:48

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 10/05/2017 23:59:59

  • 30/04/2017 03:27

    Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2017

  • 30/04/2017 03:27

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2017 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 10:14

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 07/04/2017 13:09

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 30/03/2017 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 17:45

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 15/02/2017 00:03

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 14/02/2017 23:59:59

  • 15/02/2017 00:03

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 14/02/2017 23:59:59

  • 28/01/2017 00:49

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017

  • 28/01/2017 00:49

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2017 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 07:21

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 11/11/2016 00:17

    Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2016

  • 11/11/2016 00:17

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2016 10:02

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 07/11/2016 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 11:09

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 29/10/2016 00:12

    Decorrido o prazo de NESIC BRASIL S/A em 28/10/2016 23:59:59

  • 29/10/2016 00:11

    Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS em 28/10/2016 23:59:59

  • 18/10/2016 00:23

    Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2016

  • 18/10/2016 00:23

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2016 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 15:05

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 15/09/2016 08:27

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 09/09/2016 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 14:10

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 01/09/2016 12:54

    Audiência una realizada (01/09/2016 09:05 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/05/2016 11:35

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 13/05/2016 11:35

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 12/05/2016 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2016 12:41

    Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 27/04/2016 00:19

    Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016

  • 27/04/2016 00:19

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2016 13:53

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 20/04/2016 13:45

    Audiência una designada (01/09/2016 09:05 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/04/2016 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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