10/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2025 17:06

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 13:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 16/05/2025
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09f896 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
02/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 23:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e562c5d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 639cdfd ).

Deserção.

Sustenta a ré, Sociedade de Economia Mista, a isenção do preparo recursal por deter prerrogativas da Fazenda Pública.

Baseia sua afirmação nas ADPFs 387 e 437 do E.

STF.

Indeferido o requerimento, nos termos da decisão de id. de0f9a3, não tendo sido conhecido o agravo de petição, conforme id. 7afb1e8.

Nesta medida, não estando garantido o juízo, não há que se conhecer o apelo ora interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 12:58

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 15:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 13/11/2024
10/11/2024 12:07

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
08/11/2024 00:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
28/10/2024 16:16

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
28/10/2024 16:16

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2024 19:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
23/10/2024 19:43

Encerrada a conclusão
17/10/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
16/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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