23/09/2025 16:16

Registrada a inclusão de dados de ALZIRA MARIA DE FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2025 16:16

Registrada a inclusão de dados de ANA BEATRIZ CASAMASSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2025 16:16

Registrada a inclusão de dados de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/09/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 09:05

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 05/06/2025
20/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
20/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
20/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
20/05/2025 16:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA sem efeito suspensivo
15/05/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9371858 proferido nos autos.

Intime-se a autora agravante a regularizar sua representação processual nos autos, juntando procuração, em 10 dias, sob pena de não conhecimento do Agravo de Petição por ela interposto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
13/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
13/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 12:03

Encerrada a conclusão
13/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/05/2025 16:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d867a13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos.

Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte pretende a modificação do julgado.

Oportunizou-se o contraditório. É O RELATÓRIO FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço.

No mérito não merecem acolhimento porquanto houve manifestação quanto À alegação de omissão no despacho de id 7c48a3a Ausentes as hipótese de omissão, contradição e obscuridade, REJEITO os Embargos. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no MÉRITO, julgo improcedente o pedido, mantendo a decisão embargada por seus fundamentos.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
28/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
28/04/2025 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
28/04/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/04/2025 11:43

Encerrada a conclusão
15/04/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 11/04/2025
31/03/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
24/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
24/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1ad2c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A(s) Suscitada(s) ALZIRA MARIA DE FREITAS, CPF *73.***.*42-87, e ANA BEATRIZ CASAMASSO, CPF *08.***.*09-12, foram regularmente citada(s) e, portanto, a não apresentação de resposta no prazo legal implica revelia e confissão da(s) mesma(s) e reconhecimento da alegação de que é / são sócia(s) da Executada(s) dos autos da Reclamação Trabalhista e, ainda, que está verificada a hipótese da utilização da personalidade jurídica desta como instrumento para, indevida e ilegalmente, impedir a satisfação do crédito reconhecido e objeto de execução perante a Justiça.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de aplicação trabalhista autorizada pelo art. 855-A da CLT, e regulado pelos artigos 133/137 do CPC, admite a forma direta (afastamento da personalidade jurídica da empresa executada, com base em título judicial ou extrajudicial, para inclusão de seus sócios) e inversa (art. 133 § 2º do CPC).

Inicialmente previsto no Código de Defesa do Consumidor, o instituto foi disciplinado no Código Civil de 2002, em seu art. 50, que estatui: Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. O fundamento do pedido é o abuso da personalidade jurídica com o fim de subtraírem-se, a(s) sócia(s), ao cumprimento da lei, especialmente no que se refere ao limite de responsabilização dos mesmos pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica da qual façam parte.

Outras hipóteses também indicam referido abuso e desvirtuamento da legislação, com a participação tanto de pessoas físicas como jurídicas.

No direito do trabalho, em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista, o instituto ganha maior importância.

São inúmeros os casos submetidos diuturnamente ao Judiciário, em que resta evidente, por trás da inadimplência do devedor, uma gestão empresarial temerária, abusiva ou fraudulenta, em todo caso claramente irresponsável, que coloca em risco a efetivação do direito objetivo reconhecido em acordos homologados ou decisões proferidas pela Justiça. i) No presente caso, a revelia e confissão em que incorreram a(s) Suscitada(s) são suficientes a comprovarem a hipótese de abuso da personalidade jurídica da sociedade e, portanto, afasto a personalidade jurídica da empresa LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA e reconheço a responsabilidade da(s) sócia(s). À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, reconheço a responsabilidade da(s) sócia(s) ALZIRA MARIA DE FREITAS, CPF *73.***.*42-87, e ANA BEATRIZ CASAMASSO, CPF *08.***.*09-12 para determinar que os mesmos integrem o polo passivo da execução.

Not. ii) Decorrido o prazo recursal de 08 dias, determino a inclusão dos nomes da(s) Executada(s) (empresa e sócias), no sistema SISBAJUD e na lista de inadimplentes do SERASA, BNDT e CNIB, devendo a Secretaria proceder à pesquisa por veículos de propriedade da(s) devedor(as) através do sistema RENAJUD, observada a quebra do sigilo fiscal e bancário, por absolutamente necessária à instrução e à eficácia dos atos executórios na presente demanda. iii) No caso de insucesso das medidas acima referida, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial da(s) Executada(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao Arquivo Provisório, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c Parágrafo Único, do art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte autora solicitar o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
22/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
22/03/2025 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
18/03/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 17/03/2025
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 17/03/2025
13/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
13/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
12/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2025 14:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2025 16:13

Iniciada a execução
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2025
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
05/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 23/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 23/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024
01/10/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100108-16.2020.5.01.0056 RECLAMANTE: LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID d2d64fe proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria em id b03655b. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de setembro de 2024.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
27/09/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
27/09/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
27/09/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
27/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
27/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
27/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
27/09/2024 08:10

Homologada a liquidação
26/09/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 11/09/2024
12/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 11/09/2024
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 10/09/2024
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 10/09/2024
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 10/09/2024
29/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:16

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
28/08/2024 09:16

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
28/08/2024 09:16

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
28/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
27/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
27/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
27/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/07/2024 20:38

Iniciada a liquidação
01/07/2024 20:38

Transitado em julgado em 19/06/2024
24/06/2024 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2022 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 07/10/2022
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 07/10/2022
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 07/10/2022
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2022
27/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:49

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
26/09/2022 10:49

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
26/09/2022 10:49

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
23/09/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
23/09/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
23/09/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
23/09/2022 17:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 26/08/2022
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 26/08/2022
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2022
18/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/08/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
16/08/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
16/08/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
16/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/08/2022 09:03

Encerrada a conclusão
15/08/2022 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
11/08/2022 13:50

Recebidos os autos para diligência
08/03/2022 13:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 25/02/2022
26/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92 em 25/02/2022
26/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 25/02/2022
19/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 18/02/2022
15/02/2022 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
11/02/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
11/02/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
11/02/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
08/02/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
07/02/2022 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO sem efeito suspensivo
07/02/2022 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA SIMAO sem efeito suspensivo
03/02/2022 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN
02/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 01/02/2022
02/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 01/02/2022
02/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 01/02/2022
01/02/2022 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 06/12/2021
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 06/12/2021
03/12/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
03/12/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
03/12/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
03/12/2021 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDKATUS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 02/12/2021
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 02/12/2021
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92 em 02/12/2021
03/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 02/12/2021
03/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 02/12/2021
03/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 02/12/2021
29/11/2021 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração 3ª e 4ª Reclamada)
26/11/2021 09:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Reclamante )
23/11/2021 06:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
22/11/2021 13:11

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAR O FEITO À ORDEM. 3ª E 4ª RCLDA)
22/11/2021 13:11

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAR O FEITO À ORDEM. 3ª E 4ª RCLDA)
20/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2021
20/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2021
20/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2021
20/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2021
20/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
19/11/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
19/11/2021 12:47

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
19/11/2021 12:47

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
19/11/2021 12:47

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
19/11/2021 12:47

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
19/11/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
19/11/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
19/11/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
19/11/2021 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/11/2021 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
04/11/2021 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 03/11/2021
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 03/11/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 25/10/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 25/10/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92 em 25/10/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 25/10/2021
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 22/10/2021
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 22/10/2021
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 22/10/2021
21/10/2021 21:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2021 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2021 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/09/2021 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2021 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
29/09/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
29/09/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
29/09/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
29/09/2021 10:21

Expedido(a) mandado a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
29/09/2021 10:21

Expedido(a) mandado a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
29/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/09/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
28/09/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
28/09/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
28/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 07:47

Audiência inicial cancelada (16/11/2021 09:02 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2021 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2021
24/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2021 09:16

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
23/09/2021 09:16

Expedido(a) edital a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
23/09/2021 09:14

Expedido(a) edital a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
23/09/2021 09:14

Expedido(a) edital a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
23/09/2021 09:14

Expedido(a) mandado a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
23/09/2021 09:14

Expedido(a) mandado a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
23/09/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
23/09/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SIMAO
23/09/2021 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
22/09/2021 12:30

Audiência inicial designada (16/11/2021 09:02 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/09/2021 14:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/09/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
26/08/2021 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2021 02:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2021 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2021 02:15

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 25/03/2021
04/03/2021 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2021 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2021 14:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/02/2021 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/12/2020 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2020 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2020 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2020 11:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2020 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA SIMAO
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
28/08/2020 16:00

Expedido(a) mandado a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
27/08/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92 em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALZIRA MARIA DE FREITAS em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ CASAMASSO em 26/08/2020
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA SIMAO em 26/08/2020
26/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 25/08/2020
19/08/2020 07:37

Juntada a petição de Manifestação (requer a RTE seja certificado prazo para defesa e informa e mail)
31/07/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
30/07/2020 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA SIMAO
30/07/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
21/07/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/05/2020 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/05/2020 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/04/2020 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/04/2020 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2020 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/04/2020 10:00:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA em 18/03/2020
13/03/2020 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2020 16:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ALZIRA MARIA DE FREITAS
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ANA BEATRIZ CASAMASSO
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS TARQUINIO SIMAO DE MELLO
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA SIMAO
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME - CNPJ 03.***.***/0002-92
05/03/2020 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA
05/03/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
02/03/2020 08:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/04/2020 10:00:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 06:43

Juntada a petição de Manifestação (petição da RTE informando o CNPJ da 2ª RDA)
20/02/2020 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUANA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
19/02/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/02/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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