12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
14/04/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/11/2024 09:51

Distribuído por dependência
22/03/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIDINEI MACHADO em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de LONEZIO PANISSET VIEIRA em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS TANNOUS SROUR em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO AVELINO em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA em 20/03/2024
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARLINDO ALVES MALHEIRO em 20/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEI MACHADO
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LONEZIO PANISSET VIEIRA
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TANNOUS SROUR
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AVELINO
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA
07/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO ALVES MALHEIRO
05/03/2024 14:35

Conhecido o recurso de ARLINDO ALVES MALHEIRO - CPF: *55.***.*32-20 e não provido
21/02/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
31/01/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/12/2023 09:31

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/12/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
07/12/2023 08:49

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/12/2023 20:30

Redistribuído por dependência por determinação judicial
04/12/2023 02:44

Declarada a incompetência
03/12/2023 19:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo