08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALMIR PEREIRA em 30/04/2025
30/04/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR PEREIRA
09/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
08/04/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-40
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 05:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALMIR PEREIRA em 20/03/2025
14/03/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100528-28.2021.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA RECORRIDO: VALMIR PEREIRA ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada.

No mérito, por igual votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da sentença a condenação da recorrente ao pagamento de "plus" salarial decorrente de acúmulo de funções.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
06/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR PEREIRA
06/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
25/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e provido em parte
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/02/2025 07:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/02/2025 07:36

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
16/11/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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