04/04/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 31/03/2025
31/03/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
17/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 14/03/2025
13/03/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 24/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43685f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar as rés, sendo a segunda, subsidiariamente, a pagarem, em 8 dias, as parcelas supra deferidas, conforme se apurar em liquidação, os itens procedentes do pedido, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: vale alimentação, PLR, multa normativa, indenização por dano moral e honorários advocatícios. Quanto à indenização por dano moral, deverão ser observados os parâmetros fixados na Súmula 439, do Col.

TST. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Custas de R$ 800,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINA ALVES DA SILVA
24/02/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
24/02/2025 09:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/02/2025 09:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINA ALVES DA SILVA
24/02/2025 09:44

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 09:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 11/02/2025
12/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 11/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 10/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 10/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
31/01/2025 09:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:42

Audiência de instrução designada (24/02/2025 09:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
30/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
30/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/01/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
25/09/2024 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
25/09/2024 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
25/09/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/09/2024 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
02/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 30/08/2024
30/08/2024 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
16/08/2024 13:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
16/08/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/08/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
05/08/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
05/08/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
05/08/2024 23:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/08/2024 23:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINA ALVES DA SILVA
04/07/2024 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/06/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 12/06/2024
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 12/06/2024
12/06/2024 14:52

Audiência de instrução realizada (12/06/2024 14:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 04/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 04/06/2024
22/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
21/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
21/05/2024 14:59

Audiência de instrução designada (12/06/2024 14:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
19/05/2024 14:29

Julgado antecipadamente parte dos pedidos (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de REGINA ALVES DA SILVA sem resolução do mérito
30/04/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/04/2024 13:39

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/04/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 12:52

Encerrada a conclusão
17/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/04/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/04/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:51

Expedido(a) ofício a(o) REGINA ALVES DA SILVA
10/04/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2024 09:22

Audiência inicial realizada (10/04/2024 08:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 16:13

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/04/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/04/2024 04:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/03/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 22/03/2024
20/03/2024 16:55

Encerrada a conclusão
20/03/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/03/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de REGINA ALVES DA SILVA em 08/03/2024
06/03/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ALVES DA SILVA
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/02/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/02/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/02/2024 15:44

Audiência inicial designada (10/04/2024 08:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/02/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo