TRT1 - 0101589-90.2017.5.01.0000

14/10/2024 09:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

09/10/2024 13:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 07/10/2024

08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES em 07/10/2024

08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANAILDE CARVALHO SANTANA em 07/10/2024

08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO LUIS GUIMARAES em 07/10/2024

08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 07/10/2024

25/09/2024 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões

24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2024

24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2024

24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024

24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024

24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024

24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/09/2024

24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 00:00

Edital

23/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

23/09/2024 10:40

Expedido(a) edital a(o) GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES

23/09/2024 10:40

Expedido(a) edital a(o) ANAILDE CARVALHO SANTANA

23/09/2024 10:40

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO LUIS GUIMARAES

23/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

23/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

09/09/2024 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo

06/09/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 27/08/2024

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES em 27/08/2024

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANAILDE CARVALHO SANTANA em 27/08/2024

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO LUIS GUIMARAES em 27/08/2024

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 27/08/2024

28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 27/08/2024

15/08/2024 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024

14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

13/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

13/08/2024 12:22

Expedido(a) edital a(o) GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES

13/08/2024 12:22

Expedido(a) edital a(o) ANAILDE CARVALHO SANTANA

13/08/2024 12:22

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO LUIS GUIMARAES

13/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

13/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

13/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/08/2024 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 133,19

09/08/2024 13:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36

17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024

16/07/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

16/07/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 01/08/2024 09:30 JML - Gab 01 ()

28/05/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/05/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES

21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 20/05/2024

02/05/2024 20:17

Juntada a petição de Razões Finais

30/04/2024 11:47

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)

27/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024

27/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024

26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

26/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 15:59

Convertido o julgamento em diligência

25/04/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES

25/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 24/04/2024

18/04/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação

12/04/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

09/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024

09/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024

08/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

08/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

08/04/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

08/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 16:08

Convertido o julgamento em diligência

05/04/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES

02/04/2024 13:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial

15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES em 14/03/2024

08/03/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

07/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024

07/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024

06/03/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

06/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES

06/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) ANAILDE CARVALHO SANTANA

06/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO LUIS GUIMARAES

06/03/2024 09:39

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/03/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

06/03/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

06/03/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

05/03/2024 17:48

Convertido o julgamento em diligência

04/03/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

24/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

01/02/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 30/01/2024

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES em 30/01/2024

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANAILDE CARVALHO SANTANA em 30/01/2024

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO LUIS GUIMARAES em 30/01/2024

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 30/01/2024

31/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 30/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

23/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/01/2024

23/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024

22/01/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

22/01/2024 10:18

Expedido(a) edital a(o) GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES

22/01/2024 10:18

Expedido(a) edital a(o) ANAILDE CARVALHO SANTANA

22/01/2024 10:18

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO LUIS GUIMARAES

22/01/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

22/01/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

22/01/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

16/01/2024 10:48

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 / null

28/11/2023 16:18

Incluído em pauta o processo para 14/12/2023 09:30 Sessão Presencial ()

27/11/2023 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/11/2023 18:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

24/11/2023 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/11/2023 19:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 08/11/2023

06/11/2023 13:09

Juntada a petição de Contraminuta

26/10/2023 07:38

Juntada a petição de Manifestação

24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

23/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

23/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

20/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 25/09/2023

26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 25/09/2023

26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 25/09/2023

18/09/2023 20:29

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)

18/09/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Recurso - Agravo Interno)

13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023

13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023

13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023

13/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

12/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

12/09/2023 14:02

Proferida decisão

29/08/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

23/08/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

15/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

14/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 25/07/2023

24/07/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação

17/07/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação

11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 10/07/2023

11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 10/07/2023

11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 10/07/2023

03/07/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023

01/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

30/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

30/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

30/06/2023 13:52

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

15/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 14/06/2023

12/06/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação

25/05/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação

13/05/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)

29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023

29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023

29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023

29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/04/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

27/04/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

27/04/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

27/04/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

30/03/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

28/03/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 06/02/2023

07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 06/02/2023

07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 06/02/2023

12/01/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)

11/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

11/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

11/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

11/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

10/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

10/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

10/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

01/01/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

13/12/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 11/08/2022

12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 11/08/2022

12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 11/08/2022

04/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 04/08/2022

04/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 04/08/2022

04/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) despacho em 04/08/2022

04/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)

03/08/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

03/08/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

03/08/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

03/08/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

02/08/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

15/07/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

09/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

08/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/06/2022

13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 12/05/2022

13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 12/05/2022

13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 12/05/2022

12/05/2022 10:00

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS - Fantansia de Búzios X MPT - 0101589)

04/05/2022 07:56

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)

04/05/2022 07:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação BRUNO ISAIAS)

28/04/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento MPT)

28/04/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022

28/04/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022

28/04/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022

28/04/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

27/04/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

27/04/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

27/04/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

26/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

07/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/04/2022

08/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 07/03/2022

08/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 07/03/2022

26/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 25/02/2022

15/02/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do SIGABAM)

10/02/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

10/02/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Peticao FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS EIRELI X MPT)

09/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 09/02/2022

09/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) despacho em 09/02/2022

09/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

08/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

08/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

08/02/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

27/01/2022 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)

27/01/2022 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

01/12/2021 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

22/10/2021 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

22/10/2021 14:45

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

22/10/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

07/10/2021 16:35

Encerrada a conclusão

07/10/2021 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

07/10/2021 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

01/10/2021 14:36

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

01/10/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 10:12

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

23/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

14/08/2021 00:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

05/08/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

15/04/2021 16:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

19/03/2021 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

18/03/2021 11:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 29/10/2020

29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 28/10/2020

29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 28/10/2020

16/10/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)

16/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) decisão em 16/10/2020

16/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) decisão em 16/10/2020

16/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

15/10/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO SOARES DA SILVA

15/10/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ

15/10/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP

13/10/2020 20:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

31/08/2020 14:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

03/06/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

26/05/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)

21/05/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

20/05/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 18:48

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 11/05/2020

05/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Edital em 05/02/2020

05/02/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES em 30/01/2020

23/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2020

23/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019 08:51

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

24/09/2019 03:01

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 23/09/2019

24/09/2019 03:01

Decorrido o prazo de FANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA - EPP em 23/09/2019

14/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/09/2019

14/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019 14:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/

09/09/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 10:20

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

31/01/2019 21:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

09/01/2019 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

09/01/2019 09:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

09/01/2019 09:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu

13/12/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018 09:25

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

05/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 04/12/2018 23:59:59

05/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRO SOARES DA SILVA em 04/12/2018 23:59:59

05/12/2018 00:00

Decorrido o prazo de ANAILDE CARVALHO SANTANA em 04/12/2018 23:59:59

05/12/2018 00:00

Decorrido o prazo de ROGERIO LUIS GUIMARAES em 04/12/2018 23:59:59

26/10/2018 12:12

Juntada a petição de Manifestação

26/10/2018 12:09

Juntada a petição de Manifestação

23/10/2018 11:21

Juntada a petição de Contestação

10/10/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

28/09/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018 14:51

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

22/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de ANAILDE CARVALHO SANTANA em 21/09/2018 23:59:59

22/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO LUIS GUIMARAES em 21/09/2018 23:59:59

18/09/2018 11:31

Juntada a petição de Contestação

18/09/2018 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

01/08/2018 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018 10:41

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO

04/09/2017 15:06

Distribuído por sorteio