03/12/2024 08:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 02/12/2024
21/11/2024 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
12/11/2024 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA sem efeito suspensivo
11/11/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 08/11/2024
06/11/2024 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
23/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
23/10/2024 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
08/10/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 07/10/2024
02/10/2024 08:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc9386c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA para condenar a ré TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio (reflexo), férias + 1/3 (reflexo), intervalo intrajornada e FGTS + 40% (reflexo) têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
23/09/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
23/09/2024 00:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
23/09/2024 00:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/09/2024 00:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
23/09/2024 00:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
12/07/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 09/07/2024
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 06/06/2024
05/06/2024 23:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 14:54

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
26/05/2024 11:46

Encerrada a conclusão
25/05/2024 18:36

Audiência de instrução realizada (24/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 21/05/2024
21/05/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
13/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
13/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
13/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
25/04/2024 16:11

Audiência de instrução designada (24/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 16:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:49

Audiência de instrução cancelada (20/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
26/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
26/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
26/11/2023 11:57

Audiência de instrução designada (20/05/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/11/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
03/11/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
02/10/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 16/08/2023
19/06/2023 14:40

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
23/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/03/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
03/03/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
06/02/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 21:55

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
04/11/2022 16:32

Juntada a petição de Contestação
04/11/2022 01:32

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 01:32

Decorrido o prazo de DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA em 03/11/2022
07/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
05/10/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA
05/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/09/2022 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo