21/02/2025 15:55

Arquivados os autos definitivamente
21/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/02/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/02/2025 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/02/2025 11:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/02/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
30/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/01/2025 13:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 13:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 13:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,72)
30/01/2025 13:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,72)
30/01/2025 13:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.152,74)
06/11/2024 08:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 04/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 04/11/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
22/10/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
15/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/10/2024 09:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 09:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 09:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 13:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 13:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 13:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0d825d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Analisa-se e homologa-se o acordo trazido pelas partes, observando-se o poder geral de cautela que deve ter a Magistrada, os deveres do cargo e os parâmetros habitualmente adotados nesta serventia.

A C O R D O A reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 6.458,18, sendo R$ 2.152,72, referente à 1ª parcela do acordo, no dia 25/10/2024, e o restante conforme discriminado a seguir: 2ª parcela, de R$ 2.152,72, no dia 25/11/2024. 3ª parcela, de R$ 2.152,72, no dia 26/12/2024.

Deverá, ainda, a Secretaria da Vara proceder à expedição de alvará dos valores bloqueados em id 124845a em favor da reclamante.

Após, intime-se a autora para ciência.

Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente do patrono da autora, Dr.

Nilson Damasceno de Souza, CPF/PIX nº *93.***.*93-63, agência 0249-6, conta-corrente nº60812-2.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

Cumprido o acordo, o reclamante dá quitação geral à reclamada quanto ao extinto objeto da execução.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o valor total devido, inclusive quanto ao recolhimento fiscal, previdenciário e custas, com antecipação das demais parcelas, caso existentes, com penhora on line imediata nos ativos financeiros da reclamada, através do convênio Sisbajud, ou expedição de mandado de penhora, na forma autorizada pelo art. 883 da CLT.

Deverá a reclamada efetuar o recolhimento da quota previdenciária, na forma do cálculo de id 0b461c2, comprovando nos autos no prazo de 10 dias após o cumprimento do acordo.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.

Deverá a Secretaria da Vara proceder ao cancelamento das ordens emitidas ao Sisbajud, com liberação de eventuais bloqueios ainda não juntados aos autos.

ACORDO HOMOLOGADO. Custas pelo reclamado, na forma da planilha de cálculos de id 0b461c2, comprovando nos autos no prazo de 10 dias após o cumprimento do acordo.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.

Cumprido, deverá a Secretaria cancelar o sobrestamento, proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo, se houver, certificar a inexistência de saldo nos autos e, ato contínuo, fazer os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
11/10/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
11/10/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
11/10/2024 21:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/10/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/10/2024 12:31

Encerrada a conclusão
08/10/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/10/2024 13:40

Juntada a petição de Acordo
05/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/10/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0722a proferido nos autos.

DESPACHO À exequente para manifestações sobre a petição de id 1af10b7, em 05 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
01/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
01/10/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 11:54

Iniciada a execução
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA em 23/09/2024
13/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
12/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
12/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/09/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
03/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 02/09/2024
02/09/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
26/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
26/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
26/08/2024 23:08

Homologada a liquidação
26/08/2024 22:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/08/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
12/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/08/2024 10:17

Iniciada a liquidação
12/08/2024 10:16

Transitado em julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 09/08/2024
30/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
27/07/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
27/07/2024 20:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/07/2024 20:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
27/07/2024 20:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
22/07/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 20:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/03/2024 14:49

Juntada a petição de Réplica
18/03/2024 19:07

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/03/2024 09:38

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA em 13/04/2023
13/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA em 12/04/2023
31/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA GUIMARAES MOTTA DA SILVA
30/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) REFORMATTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
14/03/2023 17:18

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/03/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo