30/07/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
28/04/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/12/2024 14:30

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/12/2024 17:48

Proferida decisão
30/11/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/11/2024 11:02

Distribuído por dependência
14/03/2024 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de REVELINO OLIVEIRA SANTOS em 05/03/2024
22/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REVELINO OLIVEIRA SANTOS
21/02/2024 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de REVELINO OLIVEIRA SANTOS
16/10/2023 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2023 11:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA em 13/10/2023
13/10/2023 21:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA
29/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REVELINO OLIVEIRA SANTOS
21/09/2023 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REVELINO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *40.***.*36-69
24/08/2023 11:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
02/08/2023 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 18:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA em 14/07/2023
11/07/2023 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA
03/07/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) REVELINO OLIVEIRA SANTOS
20/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-11 e provido em parte
20/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de REVELINO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *40.***.*36-69 e provido em parte
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Juíza DALVA MACEDO ()
03/05/2023 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
18/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo