02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 15:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100719-44.2023.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ROGERIO DE MELO PIMENTEL RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante no ID. bcd598b para deferir os reflexos das horas extras nas férias devendo ser levada em conta, nos cálculos, a gratificação de 3/3 ou 100%, na forma vindicada, imprimindo-se, portanto, efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Fica a embargante advertida de que eventual interposição de novos embargos declaratórios reproduzindo questões já analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), acarretará a hipótese do artigo 80, VI do CPC, sem prejuízo das demais sanções processuais previstas".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE MELO PIMENTEL
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE MELO PIMENTEL
29/07/2025 13:21

Conhecido o recurso de ROGERIO DE MELO PIMENTEL - CPF: *33.***.*19-08 e provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/06/2025 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/06/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) despacho em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 16:26

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/06/2025 08:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE MELO PIMENTEL
15/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de ROGERIO DE MELO PIMENTEL - CPF: *33.***.*19-08 e provido
01/04/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/02/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 23:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100719-44.2023.5.01.0482 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo