08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IB PARTICIPACOES S/A em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANIBAL JORGE DE MENDONCA ABRANTES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUENCHEN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - EPP em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de R Y A C IMOBILIARIA - EIRELI em 07/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 476dbc0 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: R Y A C IMOBILIARIA - EIRELI, MUENCHEN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - EPP AGRAVADOS: ANIBAL JORGE DE MENDONCA ABRANTES, IB PARTICIPACOES S/A, S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA, CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CROWN 76 INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, BJ TEXTIL S/A, PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A Certidão e Conclusão Certifico que foi proferida decisão pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nos autos do processo nº RE 1.387.795/MG, em que sua Excelência determinou a suspensão nacional dos feitos que versem sobre o tema 1232 da Gestão por Temas de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.

Sendo assim, nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

RJ, 21/03/2025.

Rafael L.

Gonzalez (P) Técnico Judiciário DESPACHO I- O presente caso envolve disputa em torno da possibilidade de inclusão de empresa integrante de grupo econômico em execução trabalhista, sem que ela tenha participado do processo de conhecimento.

Diante do que foi acima informado, verifico que a controvérsia está alcançada pela decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli, portanto, suspendo o curso deste processo até o julgamento do mérito do Tema 1232 da Gestão por Temas de Repercussão Geral do STF.

II- Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IB PARTICIPACOES S/A - ANIBAL JORGE DE MENDONCA ABRANTES
24/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IB PARTICIPACOES S/A
24/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL JORGE DE MENDONCA ABRANTES
24/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MUENCHEN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - EPP
24/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) R Y A C IMOBILIARIA - EIRELI
24/03/2025 08:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
21/03/2025 19:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/03/2025 19:21

Encerrada a conclusão
11/02/2025 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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