03/07/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GILVAN THEODORO DOS REIS em 02/07/2025
17/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c7f850 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID124f53c .

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025 ANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN THEODORO DOS REIS
16/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN THEODORO DOS REIS
16/06/2025 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILVAN THEODORO DOS REIS sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/06/2025
06/06/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 673683a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$2.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN THEODORO DOS REIS
26/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN THEODORO DOS REIS
26/05/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
26/05/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILVAN THEODORO DOS REIS
26/05/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN THEODORO DOS REIS
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 21/05/2025
02/04/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/03/2025 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/03/2025 18:16

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101104-18.2024.5.01.0074 : GILVAN THEODORO DOS REIS : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESTINATÁRIO(S): GILVAN THEODORO DOS REIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da reposta riocard de ID 1a2ac5e e para apresentação de memoriais em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN THEODORO DOS REIS
18/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
18/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN THEODORO DOS REIS
27/02/2025 14:33

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
24/02/2025 12:47

Audiência una realizada (24/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 10:51

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
04/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN THEODORO DOS REIS
04/02/2025 15:36

Audiência una designada (24/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:36

Audiência una cancelada (12/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN THEODORO DOS REIS
16/10/2024 13:40

Audiência una designada (12/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101104-18.2024.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092300300099600000210853572?instancia=1
22/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo