05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 28/08/2025
28/08/2025 20:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 14:38

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) 4A VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/TJRJ
15/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 13:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e774b1 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência ao autor das certidões obtidas em consulta aos convênios CNIB/ARISP para que requeira o que entender cabível, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se a comprovação da consignação dos descontos no benefício previdenciário do sócio executado Lucio Flavio Moura Ramalho pelo prazo assinado em id. d15e81e. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
11/08/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
10/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/08/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 11:11

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 29/07/2025
29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 28/07/2025
24/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 23/07/2025
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO em 22/07/2025
14/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100458-90.2023.5.01.0058 RECLAMANTE: THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA RECLAMADO: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das restrições efetuadas em passaporte e/ou CNH.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO
08/07/2025 11:40

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
08/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74ce63 proferido nos autos.

DESPACHO Requer a parte autora a suspensão da CNH e passaporte do sócio executado, Sr.

LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO, CPF: *90.***.*62-04.

Pois bem. Cuida-se de execução até o momento infrutífera, sem que tenha a parte devedora manifestado qualquer intenção de adimplemento do débito.

Medidas de constrição patrimonial não tiveram êxito até o momento, aliás, sequer os executados compareceram aos autos. Nos termos do art. 139, IV, do CPC, cuja validade já reconhecida pelo STF no julgamento da ADI 5941, poderá o Juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Nesse passo, defiro o requerimento de suspensão da CNH do sócio executado.

Ative-se o convênio RENAJUD.

Outrossim, defere-se a expedição de ofício à Polícia Federal para suspensão do passaporte do(s) referido(s) sócio(s), com amparo nos artigos 15 e 139, II e IV, do CPC c/c artigos 769 e 889 da CLT, devendo, ainda, serem inseridas as restrições de obtenção de novo passaporte e de impedimento de saída do País no sistema STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições).

Por motivo de economia e celeridade processual, atribuo finalidade de ofício ao presente despacho, que deverá ser remetido através de email/malote digital/SISBACEN para comunicação da determinação deste Juízo.

A comunicação eletrônica deverá ser enviada para [email protected].

Realizadas as restrições, intime-se o sócio para ciência.

Paralelamente, considerando que as providências supra consistem apenas em medidas atípicas de execução, não tendo efeito direto para o adimplemento da obrigação, intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Quanto à expedição de ofício ao juízo da 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, indefiro, devendo a parte autora diligenciar quanto ao eventual atendimento da solicitação de reserva junto àquele Juízo e anexar aos autos a consulta, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito 30 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
04/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
04/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
02/07/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/04/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2024 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 04/10/2024
03/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa9eac5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 764876d, verificada a admissibilidade do agravo, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de ID. 935df44.

Intime-se o agravado para contraminutar.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
01/10/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
01/10/2024 22:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO sem efeito suspensivo
28/09/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2024 17:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO em 25/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO
22/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
22/09/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
22/09/2024 11:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
20/09/2024 02:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/09/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO
28/08/2024 11:11

Registrada a inclusão de dados de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2024 00:13

Proferida decisão
27/08/2024 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/08/2024 17:16

Encerrada a conclusão
16/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/07/2024 11:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 10/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/06/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
18/06/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado de Polícia Civil- SEPOL em 12/06/2024
11/06/2024 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 12:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
06/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/06/2024 17:08

Iniciada a execução
06/06/2024 17:07

Encerrada a conclusão
06/06/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/05/2024 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 10:26

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL- SEPOL
23/05/2024 10:26

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/05/2024 08:00

Juntada a petição de Impugnação (Petição DETRAN)
02/05/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 09:56

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/04/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
16/04/2024 17:24

Homologada a liquidação
16/04/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 15/04/2024
03/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
01/04/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
01/04/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 21/02/2024
10/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
09/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 04:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
02/02/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/02/2024 12:03

Iniciada a liquidação
02/02/2024 12:03

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA em 01/02/2024
29/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
29/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
27/12/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
27/12/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
27/12/2023 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/12/2023 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
27/12/2023 21:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
22/08/2023 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/08/2023 11:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/08/2023 08:45 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 19:40

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 15:53

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
20/06/2023 15:53

Expedido(a) notificação a(o) MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
15/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
14/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2023 08:45 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/04/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NEVES RANGEL DA SILVA
02/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 10:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
31/05/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo