23/09/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 21:34

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CAC ENGENHARIA S/A
11/09/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 07:00

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA em 15/08/2025
15/08/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa32884 proferido nos autos.

Diga a parte autora se pretende iniciar a execução com a utilização dos convênios Sisbajud e Renajud.

Prazo de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 05 de agosto de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE DA SILVA
05/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
05/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/08/2025 11:09

Iniciada a execução
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 23/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA em 23/07/2025
15/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
14/07/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI em 11/07/2025
17/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
17/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101041-65.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: CARLOS JOSE DA SILVA RECLAMADO: JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos de IDs c18b914 e 8a28288, bem como para pagar, na forma do art. 523, caput do CPC, a importância abaixo discriminada. Total devido: R$ 16.201,40 NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

PRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
16/06/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
09/06/2025 11:55

Homologada a liquidação
08/06/2025 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 14/04/2025
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI em 14/04/2025
14/04/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101041-65.2023.5.01.0223 : CARLOS JOSE DA SILVA : JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter vista dos novos cálculos constantes dos IDs c18b914 e 8a28288, para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância em relação aos tópicos discutidos na certidão de ID ba1c206, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 31 de março de 2025.

PRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
31/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
31/03/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
31/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
28/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI em 13/02/2025
13/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
30/01/2025 10:50

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
30/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
29/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/01/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 08:17

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
11/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2024
27/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
26/11/2024 10:24

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
22/11/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:02

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
05/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
19/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/10/2024 15:48

Iniciada a liquidação
18/10/2024 15:48

Transitado em julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI em 07/10/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101041-65.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: CARLOS JOSE DA SILVA RECLAMADO: JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) O MM.

Juiz(a) MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 26.***.***/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de id 5bfdea8, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: "CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar as rés – a segunda, em caráter subsidiário – a satisfazerem as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59. A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.). Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pelas rés. INTIMEM-SE AS PARTES." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de setembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
23/09/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
21/09/2024 22:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/09/2024 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CAC ENGENHARIA S/A em 29/08/2024
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA em 29/08/2024
29/08/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 14:11

Expedido(a) mandado a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
26/08/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2024 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
16/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
15/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
15/08/2024 19:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/08/2024 19:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS JOSE DA SILVA
15/08/2024 19:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS JOSE DA SILVA
19/07/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/07/2024 09:59

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/07/2024 22:33

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 12:10

Expedido(a) mandado a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
28/05/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 02:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/05/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE DA SILVA em 22/05/2024
08/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
06/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/05/2024 15:15

Encerrada a conclusão
03/05/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CAC ENGENHARIA S/A
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JAT EMPREENDIMENTOS EIRELI
24/11/2023 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/11/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE DA SILVA
13/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/11/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo