29/05/2024 09:39

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:39

Transitado em Julgado em 29.05.2024
06/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2024.
30/04/2024 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
26/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 17:51

Conclusos para julgamento
28/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
26/01/2024 12:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
18/12/2023 09:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 18:38

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:36

Distribuído por sorteio
26/10/2023 14:13

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 09:42

Baixa Definitiva
24/02/2023 09:42

Recebidos os autos
23/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/11/2022 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/11/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 19:00

Recebidos os autos
18/11/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
17/11/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos
10/10/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
07/10/2022 18:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 14:39

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
19/09/2022 07:00

Publicado despacho em 19.09.2022.
16/09/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
15/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 16:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/05/2022 07:00

Publicado despacho em 31.05.2022.
30/05/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/05/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
11/05/2022 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos
27/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Embargos
11/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.04.2022.
06/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de JOSE CINTRA DE ALMEIDA e não-provido
11/03/2022 07:05

Inclusão em Pauta
11/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
10/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.03.2022.
14/02/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 07:19

Conclusos para julgamento
07/02/2022 06:41

Conclusos para julgamento
10/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 06:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
03/12/2021 16:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/11/2021 07:00

Publicado despacho em 23.11.2021.
22/11/2021 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2021 07:15

Conclusos para julgamento
05/11/2021 05:43

Conclusos para julgamento
04/11/2021 12:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/10/2021 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/10/2021 07:00

Publicado despacho em 19.10.2021.
18/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/10/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 10:14

Conclusos para julgamento
28/09/2021 10:09

Distribuído por sorteio
23/08/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2021 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 17:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo