01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100211-84.2024.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE, DAFI MOTO EXPRESS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto o do autor quanto a entrega do PPP e seguro desemprego, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e DAR PROVIMENTOao Recurso Ordinário da 2ª reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária e absolvê-la de toda a condenação.

Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

A Juíza Anélita Assed Pedroso, acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c5f9b proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE, DAFI MOTO EXPRESS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Vistos etc.

Remetam-se os presentes autos ao D.

MPT, para conhecimento e manifestação, nos termos do item VI do Ofício PRT/1ª Região nº 13/2024-GABPC, de 15/01/2024. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - WELLIGHTON DA SILVA REZENDE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/10/2024 21:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100211-84.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE RECLAMADO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 61fe33f proferida nos autos: "Vistos, A exceção de pré-executividade pode ser admitida apenas em casos excepcionais, onde flagrante a ausência de manifestação judicial sobre a matéria que deveria se pronunciar de ofício, tais como análise dos pressupostos processuais e condições da ação.

As alegações de vício na formação do título executivo, dada a sua complexidade, só podem ser dirimidas através de embargos do devedor, após seguro o Juízo. Por conseguinte, um título de crédito não se desfaz através de meras alegações e a sua inadequação para capear a ação de execução forçada deve estar claramente configurada para ensejar a arguição de tal nulidade nos próprios autos de execução forçada, já que se tal declaração depender de perquirição mais aprofundada, tal só poderá se dar através dos competentes embargos do devedor.

Desta forma mostra-se inviável a oposição do devedor ao processo de execução fundada nos pressupostos processuais da chamada exceção de pré-executividade, tendo em vista que não se vislumbra na espécie a irregularidade da execução na matéria a qual abarca o incidente. O excipiente alega sua ilegitimidade passiva, uma vez que possui sentença de mérito, transitada em julgado, reconhecendo seu vínculo empregatício com outra empresa (estranha aos presentes autos), o que, sob sua análise, seria suficiente para sua exclusão do polo passivo da presente demanda, requerendo por conseguinte a interrupção de adoção de medidas constritivas em seu desfavor.

Eis que o documento de ID 7bce21c, evidencia o vínculo do excipiente por integrar o quadro societário da pessoa jurídica.

Em que pesem suas alegações, robustecida pela sentença de mérito, reconhecendo seu vínculo empregatício, a qual não elide a sua atuação na empresa ré.

Razão pela qual, mantenho o executado nos autos, declaro a validade dos atos praticados e determino o prosseguimento da execução em face do excipiente.

Ressalte-se que, diante da manutenção do(s) executado(s) no polo passivo, a presente decisão é de natureza interlocutória, portanto, irrecorrível de imediato, conforme art. 893, §1º da CLT.Intimem-se.".

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
09/10/2024 15:00

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
09/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/10/2024 14:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE sem efeito suspensivo
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 07/10/2024
07/10/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/10/2024 19:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/10/2024 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100211-84.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: WELLIGHTON DA SILVA REZENDE RECLAMADO: DAFI MOTO EXPRESS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 6784754 proferida nos autos: "

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelas partes, salientando que o depósito recursal fora efetivado, pela ré, por seguro garantia, com vigência até 03/09/2027.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário das partes.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. ".

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2024.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAFI MOTO EXPRESS LTDA
23/09/2024 11:47

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
23/09/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
23/09/2024 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
18/09/2024 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 17/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE em 09/09/2024
06/09/2024 20:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:06

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
27/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
26/08/2024 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/08/2024 16:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
26/08/2024 16:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
20/06/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/06/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 10:55

Audiência una realizada (19/06/2024 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
19/03/2024 11:52

Expedido(a) mandado a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
14/03/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/03/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLIGHTON DA SILVA REZENDE
05/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
01/03/2024 14:43

Audiência una designada (19/06/2024 09:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo