02/09/2025 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8518ea3 proferida nos autos.

ROT 0100162-29.2023.5.01.0071 - 7ª Turma Recorrente: 1.

BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA RECURSO DE: BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo .

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GRATIFICAÇÃO (13847) / GRATIFICAÇÃO AJUSTADA 1.9 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 6 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) art. 5º, II, XXXVI, LIV, 93, IX, 114, da Constituição Federal. - violação da(o) art. 373, do CPC, 71, 384, 456, 460, 461, 678, 818, 832, da CLT, art. 6º, caput e §§1º e 2º, da Lei 4.657/42. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2025
09/04/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100162-29.2023.5.01.0071 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
26/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
26/03/2025 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *43.***.*58-96
26/03/2025 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
14/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
13/03/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2025
07/03/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100162-29.2023.5.01.0071 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo Demandado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para deferir as diferenças salariais e seus reflexos, em razão do desvio de função; deferir o pagamento da verba representação e da gratificação ajustada/semestral, com suas repercussões; deferir as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função; com suas repercussões; deferir o pagamento da gratificação integração, com seus reflexos; deferir as diferenças da parcela denominada "plano de desempenho extraordinário", com suas repercussões; deferir o pagamento das diferenças de PLR; e deferir o pagamento do intervalo para refeição suprimido, de forma integral, com suas repercussões; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu; nos termos do voto.

Ante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e, consequentemente, as custas para R$6.000,00 (seis mil reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
14/02/2025 11:54

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
14/02/2025 11:54

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *43.***.*58-96 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/10/2024 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100162-29.2023.5.01.0071 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
28/09/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo