08/05/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 14:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 07/05/2025
28/04/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILTON ROBERTO DOS SANTOS em 24/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE INFORNOVA AMBIENTAL LTDA
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ROBERTO DOS SANTOS
03/04/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
01/04/2025 08:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/02/2025
18/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
12/02/2025 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/02/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 16:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/11/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/11/2024 15:23

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio
27/02/2018 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
02/02/2018 00:04

Decorrido o prazo de MUNICÍPIO DE MESQUITA em 01/02/2018 23:59:59
07/12/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 11:46

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICÍPIO DE MESQUITA
30/10/2017 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/10/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 16:40

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/12/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2016 16:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de MUNICÍPIO DE MESQUITA em 12/05/2016 23:59:59
09/05/2016 16:53

Decorrido o prazo de NILTON ROBERTO DOS SANTOS em 04/05/2016 23:59:59
26/04/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/04/2016
26/04/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 15:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2016 15:30

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICÍPIO DE MESQUITA / null
01/04/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2016
31/03/2016 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2016 11:31

Incluído o processo em pauta (13/04/2016, 10:00:00, 4ª Turma - D)
01/03/2016 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2016 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
14/11/2014 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 13/11/2014 23:59:59
01/10/2014 17:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2014 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo