02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101780-33.2017.5.01.0034 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: VALMIR MARQUES BRANDAO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/09/2024 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 14:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
25/09/2024 14:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/09/2024
19/09/2024 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
05/09/2024 18:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/09/2024
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 04/09/2024
22/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
21/08/2024 16:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALMIR MARQUES BRANDAO
03/07/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/07/2024
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6654f97 proferido nos autos.

Vistos etc.Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.Após, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 13:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/06/2024 23:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/06/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
10/06/2024 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/06/2024 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALMIR MARQUES BRANDAO
10/06/2024 19:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALMIR MARQUES BRANDAO
03/04/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/04/2024 14:19

Encerrada a conclusão
26/03/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 22/03/2024
20/03/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/03/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
21/02/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
07/02/2024 15:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2024 15:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/12/2023 11:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/12/2023 09:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 06/12/2023
12/11/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
12/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/10/2023 23:35

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 04/10/2023
20/09/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
20/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 05:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 11/09/2023
22/08/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
01/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 31/07/2023
12/07/2023 15:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
29/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 28/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 21/06/2023
21/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 20/06/2023
05/06/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
04/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 03/05/2023
21/03/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
16/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/03/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
16/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
16/02/2023 02:07

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 15/02/2023
13/12/2022 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
07/12/2022 20:51

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 20:58

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/11/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
18/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/10/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
24/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
23/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 15/09/2022
12/09/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
31/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
29/08/2022 18:51

Proferida decisão
29/08/2022 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/08/2022 14:16

Encerrada a conclusão
29/08/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/08/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
16/08/2022 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
16/08/2022 11:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2022 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
15/08/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
15/08/2022 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 07/03/2022
22/02/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
18/02/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/02/2022 18:45

Encerrada a conclusão
18/02/2022 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/02/2022 18:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2022 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/02/2022
09/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 07/02/2022
07/02/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA IINFRAERO)
04/02/2022 23:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
29/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/01/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
27/01/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/12/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
01/12/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/04/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 18/03/2021
22/01/2021 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
29/10/2020 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/10/2020
29/10/2020 00:19

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 27/10/2020
20/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/10/2020 20:04

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
16/10/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/09/2020 18:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO)
28/09/2020 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
23/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/09/2020
23/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 22/09/2020
16/09/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/09/2020 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
14/09/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
03/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/09/2020
03/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 02/09/2020
02/09/2020 23:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
02/09/2020 21:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO SOBRE O LAUDO PERICIAL)
19/08/2020 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 20:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/05/2020 20:45

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR MARQUES BRANDAO
11/12/2019 11:26

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 06/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 05/11/2019
12/07/2019 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
11/07/2019 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/07/2019
11/07/2019 00:28

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 10/07/2019
03/07/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 08:47

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
07/06/2019 09:44

Audiência instrução realizada (06/06/2019 11:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2019 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
09/04/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 16:56

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
06/02/2019 10:45

Audiência instrução designada (06/06/2019 11:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2018 20:20

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 17:37

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
13/09/2018 01:03

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 12/09/2018 23:59:59
13/09/2018 01:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/09/2018 23:59:59
09/09/2018 00:36

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2018 00:27

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2018
04/09/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 00:22

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 30/08/2018 23:59:59
30/08/2018 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/08/2018 19:02

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
08/06/2018 13:47

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 00:28

Decorrido o prazo de VALMIR MARQUES BRANDAO em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/06/2018 23:59:59
05/06/2018 23:44

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 01:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 10:40

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
10/05/2018 15:43

Audiência inicial realizada (10/05/2018 09:20 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2018 18:37

Juntada a petição de Contestação
09/05/2018 13:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2017 10:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/10/2017 21:45

Audiência inicial designada (10/05/2018 09:20 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2017 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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